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281/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Cia. de Teatro Parafernália, pelo projeto Caminhos em Cena e pelo espetáculo “Ir e Vir: Cidadão Vigilante”, que utiliza a arte teatral como instrumento de conscientização e transformação social. |
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792/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que solicite ao Ministério da Agricultura, órgão responsável pela destinação do caminhão recentemente recebido pelo município, autorização para adaptar o veículo para o transporte de merenda escolar. |
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793/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça da Mãe Preta, localizada no bairro Vila Carvalho, tendo em vista o estado de abandono do local e a necessidade de oferecer espaço adequado de lazer às crianças da comunidade. |
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794/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), nos últimos 4 (quatro) anos. |
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795/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de edificação e melhoria dos pontos de ônibus urbanos, visando garantir condições adequadas de abrigo e conforto aos usuários do transporte público. |
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796/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas vias que dão acesso à estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, nas proximidades do bairro Vila Carvalho, em razão do intenso tráfego e do risco à segurança dos moradores. |
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797/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra de areia localizada em frente ao NAI, no bairro Mocoquinha, visando solucionar o problema de acúmulo de água no local. |
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798/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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799/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal gestões visando à roçada e limpeza das margens da estrada vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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800/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, esquina com a Rua Cláudio de Souza Xavier, no bairro Jardim José André de Lima. |
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801/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Coimbra Duarte, nº 44, localizada no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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802/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), realize um mutirão no bairro Pôr do Sol visando à atualização dos endereços dos moradores, possibilitando a regularização da entrega das faturas físicas de energia elétrica. |
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803/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 438/2023 – Solicita ao Poder Executivo visita técnica ao bairro José Justi com o objetivo de averiguar a possibilidade de implantação de ciclovia. |
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804/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 755/2025 – Solicitação de informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs). |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Augustinho Batistela, localizada no bairro Jardim das Figueiras. |
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806/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de intervenção no sistema de drenagem das ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, no bairro Anita Venturi, visando solucionar problemas recorrentes de alagamento e entupimento de bueiros. |
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807/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 753/2025 – Solicitação de documentos sobre as aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI). |
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808/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo providencie a limpeza do terreno localizado no bairro Planalto Verde ou, caso seja particular, que notifique com urgência o proprietário para que proceda à limpeza, em razão de mato alto e proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população local. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da obra da Praça da Cidadania, que se encontra paralisada, com a placa de identificação danificada, e pede o envio de cronograma atualizado e relação detalhada dos serviços a serem executados. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de visita técnica à praça do bairro Residencial Jardim Lago dos Ipês, visando estudo de melhorias na iluminação, conservação dos alambrados, brinquedos e campo, bem como na limpeza geral e na sinalização de trânsito em seu entorno. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 638/2025 – Solicita informações detalhadas sobre veículo van da frota municipal desmontado e esclarecimentos sobre pagamentos em atraso a oficina mecânica. |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação "tapa-buracos" na Avenida Américo Pereira Lima, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, em razão do estado de deterioração da via. |
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| sessao |
34 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loterias no Município de Mococa. |
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| norma |
6784/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5435/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6783/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que o antigo caminhão-pipa permaneça à disposição dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão e manutenção de vínculo empregatício ou de prestação de serviços em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Mococa. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização na pintura de sinalização das lombadas existentes no município, com especial atenção ao trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e as imediações da pastelaria Nippon. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à professora Plácida Maria Stanzani de Assis pelos 21 anos dedicados à educação. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio Cooperpro Objetivo, aos professores, equipe pedagógica e alunos, pela realização e lançamento do filme “Até onde você iria?”, resultado de um projeto desenvolvido ao longo de dois anos, que valorizou a arte, a criatividade e a educação |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Dia do Eletricista, celebrado em 17 de outubro, e à dedicação dos profissionais da Estação Avançada da CPFL / Mococa. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Divino Barbosa, conhecido carinhosamente como “Fião Turmeiro”. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
De Agradecimentos ao Deputado Federal Jonas Donizette pela destinação de emenda parlamentar à APAE de Mococa. |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na calçada localizada na Rua Coronel Diogo, nº 1664, esquina de grande movimentação e circulação de pedestres. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder providências quanto à falta de iluminação pública no bairro Vicente Martins, próximo ao cemitério do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação das ruas do bairro Jardim Lavínia, com ênfase especial na Rua Chile, devido ao estado crítico do asfalto e à importância estratégica do bairro para Mococa. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a efetiva entrega de correspondências nos bairros Pôr do Sol I e II, considerando que os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) já foram implantados conforme informação da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, sejam tomadas providências para o conserto de bueiro localizado na Rua Doracy Carlos Maziero, altura do número 130, bairro Carlito Quilici. |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí. |
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| materia |
782/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o andamento das obras das duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão construídas nos bairros Nenê Pereira Lima e Cohab II. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Sete, no Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e presença de moradores em situação de rua na Avenida dos Reis Magos, bairro Santa Helena, que tem causado risco à saúde e segurança pública. |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita canalização de água e operação tapa-buracos na Rua Alcir Antônio de Siqueira, esquina com a Rua Adolpho Martela, no Bairro Nenê Pereira Lima, pois mesmo após a limpeza dos bueiros o problema persiste |
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| materia |
786/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Tenente da Polícia Rodoviária Estadual da Região de São João da Boa Vista a intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Tiradentes, que dá acesso ao trecho da SP-340, e a análise da possibilidade de reposicionamento estratégico do posto policial. |
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| materia |
787/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mato Grosso do Sul, em diversos trechos críticos. |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implementação de lombada ou sinalização na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, bairro Vale Verde. |
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