| materia |
824/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, recapeamento da Rua Olavo Bilac, bairro Cecap I, diante do avançado estado de deterioração da via. |
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825/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a atuação da Patrulha Rural e o relatório de escala da viatura destinada ao serviço na zona rural. |
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826/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a poda das árvores e operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias, bairro Jardim Colina Verde. |
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827/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações e providências à Usina Ipiranga acerca do tráfego de caminhões na estrada vicinal que liga o município de Mococa ao Distrito de Igaraí, em razão de preocupações quanto ao excesso de velocidade e à segurança dos moradores e usuários da via. |
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828/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita aos deputados Baleia Rossi e Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros ao Lar Maria Imaculada, instituição de relevante atuação social no Município de Mococa. |
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829/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita providências à Prefeitura Municipal e à Sabesp quanto a bueiros que estão transbordando e lançando esgoto no Ribeirão do Meio, na Av. João Batista Lima Figueiredo e nas proximidades da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Capitão José Gomes. |
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830/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 758/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais de medicamentos para a Farmácia do Povo. |
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831/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
A Prefeitura possui a atividade delegada que é um convênio entre a PM e Prefeitura, e o pagamento está atrasado. Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão para o pagamento. |
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832/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que realize o recapeamento ou ação de tapa-buraco na estrada vicinal José Pereira Lima Filho, que liga Mococa ao Distrito de Igaraí. Os buracos estão enormes e podem causar sérios acidentes. |
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| norma |
182/2025 |
2025-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Valdir Jacinto Pires. |
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6788/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. |
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| norma |
181/2025 |
2025-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
676/2025 |
2025-10-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
5437/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui o Rocktoberfest, do Escaravelho Clube de Mococa, no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
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| norma |
5438/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Jornada especial de trabalho, no âmbito da Administração direta do Município de Mococa, aos servidores públicos com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
5439/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL e dá outras providências. |
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| norma |
5440/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5436/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6785/2025 |
2025-10-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6786/2025 |
2025-10-28 |
Decreto Municipal |
Aplica o índice de 5,17237% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2025 e concede 5,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2026, em parcela única. |
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| norma |
6787/2025 |
2025-10-28 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o artigo 8°, § 4° da Lei Complementar Municipal n° 155, de 22 de dezembro de 2003, com base nas novas diretrizes jurisprudenciais, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 628, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Osvaldo Cruz, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos. |
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232/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que institui o Programa “Mococa Acolhe – Gestante e Bebê” no âmbito do município de Mococa, voltado ao acompanhamento, orientação e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social e aos seus filhos durante os primeiros mil dias de vida. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a análise e implementação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a exploração publicitária em equipamentos esportivos públicos do Município de Mococa. |
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264/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao advogado e escritor Mocoquense Altair Vicente Alves, primeiro conselheiro tutelar de Mococa a publicar livros sobre a área da Infância e Juventude. |
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265/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Claudinei Gomes, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e conquistas nas competições de atletismo paralímpico representando o município de Mococa. |
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266/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Antônio Pereira, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado pela Federação GPC, entre os dias 21 e 26 de outubro, em Balneário Camboriú – SC, consagrando-se o terceiro melhor atleta do mundo na modalidade Supino RAW. |
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267/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Senhores Silvio Eleuses Zani e Antônio Carlos Zani, em razão do trabalho realizado quanto à contenção de incêndios na região da Guardinha, localizada no distrito de São Benedito das Areias. |
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268/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao grupo “Amigos do Bem”, pela organização do almoço realizado no último sábado, 25 de outubro, em recepção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de sua visita ao Distrito de Igaraí, para a inauguração do asfalto da Avenida da Saudade. |
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269/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Garatine. |
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270/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelos 41 anos de sua fundação, em reconhecimento à sua missão evangelizadora e ao trabalho social que há décadas transforma vidas e ampara a população necessitada de Mococa. |
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271/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Supermercado Pierim pela inauguração de sua nova loja no Jardim Itália, marco de expansão que fortalece o comércio local e reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento de Mococa. |
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272/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Caramori. |
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273/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Ribeiro Barreto. |
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274/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Supermercado Alvorada, pela comemoração de 15 anos da Loja 02, reconhecendo sua trajetória de sucesso, geração de empregos e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa. |
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275/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Talaveiro. |
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276/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Renovias Concessionária de Rodovias, pelo apoio e incentivo ao projeto Caminhos em Cena, que utiliza o teatro como instrumento de educação, cidadania e conscientização sobre mobilidade urbana. |
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277/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Louvor ao Serviço Regional de Pesquisa de Mococa “Dr. Francisco Pereira Lima”, vinculado ao Instituto Agronômico (IAC), pelo legado científico e social, pela contribuição à agricultura nacional e pelo reconhecimento internacional concedido pela FAO em 2025. |
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278/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Divino Barbosa, carinhosamente conhecido como “Fião”. |
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279/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Paróquia São Sebastião, pela restauração da Capela Santa Clotilde, localizada no Cemitério Municipal de Mococa. |
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280/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Dagoberto Dimas da Silva, carinhosamente conhecido como “Beto”. |
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