| materia |
843/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a adoção de providências no Mercadão Municipal de Mococa, relativas à criação de vaga exclusiva para carga e descarga, reforço da sinalização das vagas de táxi e instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros. |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a possibilidade de desafetação e posterior doação de terreno público que serviria para a construção de uma creche, próximo à Igreja Santa Terezinha, localizado nas proximidades da rua José Eugênio Filho, na altura do número 25, ante a precariedade e ausência de segurança na referida localidade. |
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845/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação de tapa-buraco na Rua Marcelo García de Figueiredo, altura do número 112, no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no Município de Mococa. |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, operação de tapa-buraco na Avenida Nicolau Paione, nas proximidades da Rua Luiz Carlos Quintino Batista. |
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| materia |
848/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a utilização dos recursos provenientes do financiamento de R$ 15.000.000,00 contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à implantação da iluminação pública em LED. |
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| materia |
849/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a limpeza da Avenida Profa. Maria Leite Cunha Pereira, no bairro Nelson Niero, em razão do acúmulo de mato e do aparecimento de escorpiões relatado por moradores da localidade. |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações completas e atualizadas sobre os custos, repasses e pagamentos efetuados ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a destinação desses recursos e a situação financeira atual do Município junto ao referido consórcio. |
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| materia |
851/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do bueiro e a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Hugo Magri, nas proximidades do número 95, a fim de evitar acúmulo de água e melhorar as condições de drenagem no local. |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize uma investigação detalhada sobre as causas da proliferação excessiva de moscas no distrito de Igaraí, visando identificar os fatores responsáveis e propor soluções para o problema. |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Maestro Paschoal Gagliardi, no bairro Jardim São Francisco, em razão do estado de deterioração da via. |
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| materia |
854/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Francisco Gomes, nas proximidades do número 800, diante do risco de acidentes devido ao intenso tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
855/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita providências quanto à iluminação pública no Condomínio Capelinha II, localizado na via de acesso ao distrito de São Benedito das Areias. |
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| norma |
6793/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
6794/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
184/2025 |
2025-11-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
6792/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
473/2025 |
2025-11-06 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-11-05 |
Veto |
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 074/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
183/2025 |
2025-11-05 |
Portaria da Prefeitura |
Determina o registro de biometria dos empregados públicos municipais com jornada diária de seis horas. |
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| norma |
5442/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025. |
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| norma |
6791/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5441/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6789/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6790/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a autorização para o início das obras do loteamento "Reserva das Flores", de propriedade de empreendedor responsável, e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para o reparo de buraco em via pública localizado na Rua Marcelo García de Figueiredo, nº 112, no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, visando à melhoria do tráfego na Rua Angelin Carraca. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - FMEIU e a instituição de seu Conselho Gestor. (Anteprojeto anexo) |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. (Anteprojeto anexo) |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta João Felipe, pela conquista de três medalhas de ouro em competição paralímpica, representando com destaque o município de Mococa em sua primeira viagem sozinho, demonstrando superação, talento e dedicação exemplar ao esporte. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pe. Denis Aparecido Crivelari, pelos seus oito anos de ministério sacerdotal e pela iniciativa de instituir a Pastoral do Autismo, que leva informação, empatia e acolhimento à comunidade. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à Professora Patrícia Fernanda Evaristo Mazziero, aos alunos do curso técnico de enfermagem da ETEC Francisco Garcia, à Coordenadora de Saúde Mental Letícia Fernanda Teixeira de Almeida e à equipe da Casa Ferreira, pela parceria com o CAPS Infantil de Mococa na confecção e doação de painéis sensoriais. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3) pela realização do Encontro Solene em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da cidade e região, em celebração aos 50 anos do Conselho e ao reconhecimento legal das profissões no Brasil, realizado na Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de aplausos à empresa Toninho Frios pelos 25 anos de atuação no comércio de Mococa, destacando-se pela qualidade de seus produtos, excelência no atendimento e contribuição para o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Roberto de Faria, pela destacada atuação como Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED) e pelos relevantes trabalhos sociais realizados em benefício da população mocoquense. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a imediata pintura e sinalização dos dois redutores de velocidade localizados na estrada vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areais ao município de Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma no telhado do ginásio do bairro São Clarão. |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí, em função do aparecimento de goteiras. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus situado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do imóvel de nº 147, no bairro Carlito Quilici. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer resposta integral aos requerimentos nº 399/2025 e nº 415/2025, em face das respostas incompletas contidas nos ofícios nº 1.202/2025 e nº 1.235/2025 |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita providências quanto à iluminação pública nos Condomínios do Rio Pardo e Recanto dos Pássaros, diante da falta de manutenção e substituição de lâmpadas. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações e providências referentes ao Concurso Público Edital nº 01/2023, para o cargo de Procurador Jurídico e demais cargos, sobre a prorrogação do certame, a convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas, relação dos aprovados ainda não convocados, cronograma de convocações e a adequação do Portal da Transparência quanto à publicidade detalhada das remunerações dos servidores públicos. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Questiona o Executivo Municipal sobre o cadastramento de propostas junto ao programa federal do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), conforme noticiado pelo Ministério da Saúde, e requer manifestação acerca da participação do Município. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 582/2025 - Requer informações complementares sobre o novo processo licitatório e as ações para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte. |
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