| norma |
6799/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 113/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura de faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Vereador Dr. Thiago José Colpani, em reconhecimento público por sua brilhante aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conquista que simboliza dedicação, esforço contínuo e compromisso com o conhecimento jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Cabo Ari, profissional que representa com honra, firmeza e responsabilidade o papel da Polícia Militar em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Morais Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina Custodio. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer regime de urgência para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção e melhoria da iluminação pública na Praça da Vila Naufel. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação jurídica e administrativa do terreno público destinado à construção de uma creche nas proximidades da Igreja Santa Terezinha, mais precisamente na Rua José Eugênio Filho, em frente ao imóvel de número 25, no bairro Francisco Garófalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a presença da Vigilância Sanitária na Escola Ana Lúcia Pisani, em razão da infestação de pombos na quadra, visando garantir a saúde e a segurança dos alunos e profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Mocoquinha, nas proximidades da praça |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ações de controle de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a implementação de lombadas ou redutores de velocidade, bem como de sinalização vertical e horizontal de trânsito na vicinal Mococa-Igaraí, próximo à rotatória do bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a instalação de iluminação pública na Chácara dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a implementação de lombada ou faixa elevada de pedestres na rua João Teodoro Mariano, no bairro Colina Verde, em frente ao Caps Ad. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita votação de requerimento posterior ao tempo de expediente- sem anexo |
0 |
no document
|
| materia |
867/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de firmar parceria com a Associação São Francisco de Assis, a exemplo do que já ocorre com outras entidades do município, visando apoiar o trabalho de proteção, resgate e cuidados com animais de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção da via localizada em frente ao Estádio São Sebastião-Campo do Radium, devido às más condições do asfalto e à presença de pedregulhos soltos que oferecem riscos a pedestres e condutores. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de saúde reunião entre a Câmara e a Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2025 |
2025-11-17 |
Portaria da Prefeitura |
Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
115/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a FOLIA DE REIS GUARDINHA ZÉ BARBINO- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA ZÉ BARBINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2025 |
2025-11-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2025 |
2025-11-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5444/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5445/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6796/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
5443/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6795/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar que institui o regime de plantão de 12 por 36 horas e a Gratificação de Auxílio por prestação de apoio no Corpo de Bombeiros - GAB, para servidores públicos municipais que exercem funções de apoio ao Corpo de Bombeiros no Município de Mococa. (Minuta em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à GoCoffee, pela inauguração de seu novo estabelecimento em Mococa, idealizado pela proprietária Rafaela Giongo, como um espaço moderno, acolhedor e voltado à vivência de novas experiências. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto Siquelli, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador de futsal das categorias sub-15 e sub-17 da equipe Semeq Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Regina da Silva Granato (Cidinha), em reconhecimento à sua trajetória de fé, trabalho e superação, e à sua contribuição à comunidade mocoquense como cabeleireira e exemplo de dedicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Fávero, proprietário da empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa, pelo apoio contínuo ao esporte local, especialmente ao handebol, há mais de uma década oferecendo transporte sem custo e contribuindo como patrocinador em campeonatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pela liderança e sucesso da Operação Contenção no combate ao crime organizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Petreli. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a supressão ou poda dos eucaliptos localizados na Praça Princesa Isabel, em razão do risco que representam à segurança dos frequentadores e das residências próximas. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, por meio do departamento competente, proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Residencial Carlito Quilici, para que seja realizada a devida limpeza e manutenção do imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de um campinho de futebol no terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, em frente à casa nº 132, no bairro Planalto Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o repasse das emendas impositivas destinadas ao CONDERG no exercício de 2025, especificando valores e cirurgias eletivas realizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita providências da Vigilância Sanitária quanto à presença excessiva de pombos na Rua Coronel Diogo, nº 704. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo municipal a adoção de providências urgentes para extração ou, subsidiariamente, poda da árvore localizada na Rua Octávio Amancio, bairro Santa Terezinha II (altura do nº 155), bem como a substituição das lâmpadas queimadas do poste sob a copa, em razão de risco de queda de galhos e insegurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 171/2025 - Instalação de semáforos nos cruzamentos da Rua Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Rua Barão de Monte Santo com Avenida João Batista Lima Figueiredo, em Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o conserto e limpeza da Rua Cezar Vicinanza, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
1 |
extracted
|