| materia |
880/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placa de “PARE” na Rua Cônego Bento, na rotatória da Maçonaria Universal. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à mina d’água situada na Rua Goiás, na interligação com o Jardim Figueira, na baixada do Mutirão, bem como a realização de drenagem e regularização da malha asfáltica no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do Procon, informações e providências a respeito do aumento do preço dos combustíveis em Mococa, em contrapartida à redução dos preços anunciada pela Petrobras S.A no mês de outubro do presente ano. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
884/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal realize manutenção e revitalização do parque localizado no bairro Mais Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 781/2025, o qual solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita à ARSESP o envio dos relatórios de fiscalizações e documentos técnicos referentes às obras da SABESP em vias públicas de Mococa, de 2020 a 2025, especialmente sobre recomposição de pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos do parquinho no Projeto CEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e estudo técnico acerca da necessária atualização da legislação da Guarda Civil Municipal, diante de apontamentos formais do Ministério Público e da obrigatoriedade de adequação às normas federais de segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize a construção de lombada ou a melhoria da sinalização viária na Rua Pernambuco, no bairro Vila Santa Rosa, nas proximidades do estabelecimento Quessada. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
890/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita o reparo e fechamento de bueiro aberto próximo à bifurcação com a Rua Professor João Rota e na Rua Leodora Cândida da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Reitera os requerimentos de nºs 212/2024, 366/2024 e 682/2025, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição da árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura do número 105, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos no Bairro Jardim Alvorada, em especial nas Ruas Natal Cominato, Galileu de Luna e Galileu Gari. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio do contrato de adesão ao FEP firmado entre CEMMIL, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Mococa, referente à concessão dos serviços de Resíduo Sólido Urbano (RSU), e esclarecimentos sobre previsão e forma de cobrança de tarifa mencionada no site da CEMMIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Brisighello, localizada na COHAB II. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Carlos Alberto Orestes, na altura do número 197, localizada no bairro Miguel Gomes, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado ainda durante o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações e providências urgentes ao Poder Executivo quanto à ocupação irregular de área pública correspondente ao traçado da via oficial no Condomínio Irmãos Greghi, situação que impede a regularização da infraestrutura do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o projeto da escola que seria construída mediante permuta e sobre outras áreas que possam ser destinadas à mesma finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento Verbal: Requer informações a respeito dos locais a serem contemplados com a substituição de lâmpadas convencionais por aquelas de LED. |
1 |
extracted
|
| norma |
5448/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-27 |
Veto |
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 113/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2025 |
2025-11-26 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6801/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar Projeto de Lei que institua o Cadastro Municipal de Motofrete no Município de Mococa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
241/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025, no município de Mococa, para promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação em espaços públicos e serviços essenciais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
298/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Boraschi, conhecido carinhosamente como Nicola do Açougue. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos proprietários da Entremodas Molecagem, Sônia Regina da Silva Misseno e Antônio Moacir Misseno, em reconhecimento à nobre e exemplar iniciativa desenvolvida durante a campanha do Outubro Rosa, voltada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal em prol da Casa de Acolhimento de Mococa, situada em Barretos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
300/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Diretor do Centro de Ressocialização de Mococa, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na organização e condução da Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Rádio Esperança e Vida e à Comunidade Fanuel, em reconhecimento à nobre, solidária e exemplar iniciativa promovida durante a campanha do Outubro Rosa, dedicada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal destinados à Casa de Acolhimento de Mococa, situada na cidade de Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos e melhorias no pavimento da Rua Paschoal Ranieri Mazilli, no trecho compreendido entre o estabelecimento do Luizinho Tapeceiro e o acesso ao Campo da Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, nas proximidades do número 32, no Jardim André de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública na Praça da Cidadania, diante da falta de luminosidade e dos riscos causados pela escuridão no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na rua Alvin Leite, na altura do número 442, bem como em toda extensão da praça do José Justi. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de segurança viária nas rotatórias em frente à Escola Eletrô e nas imediações do SESI, com estreitamento da pista, limite de velocidade de 30km/h e presença de guarda municipal nos horários de pico. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Hugo Magri, bem como manutenção e melhorias nas vias que necessitam de reparos nos bairros Jardim Alvorada e Projeto CEM. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
876/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes acerca dos problemas estruturais da Rua Espírito Santo, Bairro Vila Lambari, diante da ausência de ações efetivas após o envio do Ofício Especial de 18 de julho de 2025 e da resposta insuficiente da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 187/2025, solicitando ao Poder Executivo informações e providências sobre a revisão do piso salarial, da progressão funcional e do pagamento de horas extras dos motoristas e operadores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os valores investidos, a origem dos recursos e o preço médio da massa asfáltica utilizada nos serviços de tapa-buraco no Município de Mococa entre 2021 e 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
879/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 794/2025, o qual solicita informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) nos últimos 4 (quatro) anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6800/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
188/2025 |
2025-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2025 |
2025-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o art. 1° da Portaria de n°187, de 17 de novembro de 2025, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2025 |
2025-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5446/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5447/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6798/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|