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313/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Alex Madureira pelo apoio prestado ao Projeto Jovem Parlamentar, iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, voltada à formação cidadã, política e democrática dos estudantes mocoquenses. |
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314/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos às emissoras Jovem Pan Mococa (antiga Transamérica) e Rádio Band Mococa, bem como aos seus profissionais e diretores, pelo relevante trabalho desempenhado na comunicação local, contribuindo para a informação, cultura, cidadania e fortalecimento da identidade mocoquense |
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315/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas do Handebol Mocoquense, pelas conquistas obtidas na Final Estadual da Liga SESI-SP e pela representatividade esportiva que elevou o nome de Mococa no cenário estadual. |
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316/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, representada pela Secretária Cida Cilli, e a todos os organizadores, parceiros e participantes da Virada Inclusiva & 1ª VICIN Mococa 2025, realizada em 6 de dezembro de 2025. |
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317/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Carla Morando, em reconhecimento público pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais) para a tão aguardada reforma e revitalização do Campo Estrela. |
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318/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento a José Luiz Soares (Zelão), pela dedicação ao distrito de São Benedito das Areias e pelos anos em que se vestiu de Papai Noel, proporcionando alegria às crianças e fortalecendo o espírito natalino da comunidade. |
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319/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amilton Resende Sticca. |
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320/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tropicália Gastrobar, recentemente inaugurado em nossa cidade, e ao seu proprietário Marcos Aurélio Semensato. |
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321/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de aplausos pela inauguração da nova sede da barbearia Os Bruto, em funcionamento desde 2010, e pelo trabalho desenvolvido por Gabriel Ferreira de Almeida Prado e Luiz Fernando de Almeida Prado em prol do empreendedorismo local. |
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322/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Delvani Lopes. |
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323/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de pesar à senhora Jandira Carvalho Rocha Pinto. |
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899/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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900/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o apoio municipal para a iluminação e a decoração das praças dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí nas festividades de fim de ano. |
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901/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 778/2025, solicitando a pavimentação das ruas do Jardim Lavínia, com prioridade para a Rua Chile. |
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902/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenção no terreno da Rua Assis Chateaubriand, ao lado da Escola Hilda Silva, devido ao risco de escorpiões e Aedes aegypti. |
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| materia |
903/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao conserto ou remoção de placa danificada na Rua Júlio Correia da Silva, esquina com Carlos Adalberto Lima. |
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| materia |
904/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a liberação dos funcionários do poliesportivo Antônio Marin e do estádio municipal Sebastião Ferreira de Souza, no distrito de Igaraí, com a consequente garantia da remuneração correspondente, para que possam trabalhar durante a realização das competições no período noturno nesses próximos meses de férias e de recesso escolar. |
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| materia |
905/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências quanto à limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Pedro Costal Pecin, no bairro Mocoquinha. |
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| materia |
906/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 779/2025, o qual solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a efetiva entrega de correspondências nos bairros Pôr do Sol I e II, considerando que os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) já foram implantados conforme informação do Executivo Municipal de Mococa. |
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| materia |
907/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto à limpeza da praça recém-inaugurada no bairro José Justi. |
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| materia |
908/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e o envio dos comprovantes de pagamento da Atividade Delegada, entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2025. |
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| materia |
909/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita à Usina Ipiranga a retomada e conclusão da operação tapa-buracos na vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí. |
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| materia |
910/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Reitera informações e solicita providências quanto às condições da passagem improvisada localizada na Rua Paraíba, objeto do Requerimento nº 516/2025. |
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| materia |
911/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na rua Coronel José Pereira Lima, na altura do número 862, no Centro. |
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| materia |
912/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo medidas para solucionar problemas relacionados à presença de animais, especialmente cavalos, em praças públicas e vias do município. |
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| materia |
913/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que determine a roçagem ao longo da vicinal Mococa-São José do Rio Pardo. |
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| materia |
914/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Natal Cominato, bairro Jardim Alvorada, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel. |
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| materia |
915/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda à notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, altura do nº 34, bairro Carlito Quilici, devido à falta de manutenção e ao mato alto existente no local. |
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| norma |
192/2025 |
2025-12-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
193/2025 |
2025-12-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
194/2025 |
2025-12-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
6807/2025 |
2025-12-08 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6808/2025 |
2025-12-08 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a atribuição de aulas dos Professores Especialistas da Rede Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 02, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 03, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 04, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 05, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 06, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 07, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 08, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01, ao Projeto de Lei n° 095/2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
6805/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores de Tabelas A, B e C do Anexo V da Lei n° 2.075 de 04 de abril de 1991. |
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| norma |
6806/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
39/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luis Carlos da Silva. |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jonatas Willian Caramori Brasileiro. |
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| norma |
41/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Donizeti Espanha. |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ademir de Paula. |
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| norma |
43/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Vera Helena Mazieiro Figueiredo. |
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