| materia |
789/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica na vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente na altura da ponte da Fazenda São João, a fim de que sejam tomadas providências quanto ao afundamento da massa asfáltica (Imagens anexas). |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o número de exames de tomografia e ressonância magnética realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares, a partir de março de 2025. |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, que submeta ao Plenário a solicitação para que o Departamento Jurídico desta Casa de Leis impetre Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal, em face da omissão e respostas evasivas a requerimentos de informações. |
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| norma |
6782/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n° 6.781, de 17 de outubro de 2025. |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
180/2025 |
2025-10-17 |
Portaria da Prefeitura |
Determina o retorno dos empregados públicos municipais á jornada diária de trabalho regular. |
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| norma |
6781/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
179/2025 |
2025-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
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| norma |
6779/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa- UFMM para o exercício de 2026. |
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| norma |
6780/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o valor da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública- CIP, para exercício de 2026. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 658, de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
178/2025 |
2025-10-14 |
Portaria da Prefeitura |
Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. |
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| norma |
6778/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área públicas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a adoção das providências necessárias para instituir e executar o Programa Municipal "Envelhecimento Ativo". |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Paulo Fernando Figueiredo Santos Marchese, localizada no bairro Jardim André de Lima, em razão das más condições de conservação da via. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Augusto Tochio Ferreira. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Manoel Ferreira Filho, pai do senhor Guilherme Ferreira. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos aos senhores Álex Pereira Tomé e Jonatan Carlos Constantino, pelo excelente trabalho na organização da Cavalgada Mococa Rodeio Show, realizada em nosso município. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à loja Lambisco’s, pelos 35 anos de história, tradição e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense, adoçando momentos e espalhando alegria ao longo de sua trajetória. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de aplausos ao Vereador Ivan Francisco e a toda comunidade de Igaraí pela realização da Comemoração do Dia das Crianças, ocorrida no último dia 05 de outubro de 2025, no distrito, promovendo um dia de alegria, união e valorização da infância. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de aplausos à Vereadora Adriana Ruiz e a toda comunidade de São Benedito das Areias pela realização da Festa das Crianças na Praça do distrito, evento que proporcionou alegria, inclusão e lazer às crianças e suas famílias. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de aplausos à Vereadora Gi, bem como à Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo, composta pelos vereadores Gi, Fran e Du, pela realização do evento “Mococa em Ação – Agita Meu Bairro”, promovido no dia 11 de outubro de 2025, no bairro Mocoquinha. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Ivanir Lopes Guerra e sua família, pela belíssima iniciativa de realizar uma festa em comemoração ao Dia das Crianças no bairro Pôr do Sol, na Rua Elza Modolo de Sisto, levando alegria, união e solidariedade à comunidade local. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos às Senhoras Silvia Helena Ferbranes e Mariane Ferbranes, pela belíssima iniciativa de promoverem uma festa para as crianças na Rua João Augusto Filho, nº 89 – Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó, levando alegria, carinho e solidariedade à comunidade local. |
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| materia |
764/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para implantação de sinalização, dispositivos de segurança e acabamento estrutural na ponte que liga o distrito de São Benedito das Areias (SP) ao distrito de Milagre (MG). |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Usina Ipiranga a implementação de programa de recuperação asfáltica na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
766/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que estude a viabilidade de implantação de uma faixa elevada de pedestres na nova rotatória da Avenida Américo Pereira Lima, entre o antigo Supermercado Fonseca e a nova Farmácia Drogal. |
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| materia |
767/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes para o reparo do grande buraco existente na Rua Jacinto Belarmino da Silva, localizada no bairro Alta Vista. |
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| materia |
768/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer à CPFL Mococa a realização do serviço de poda de árvore que está atingindo a rede elétrica na rua Pedro Cossi, na altura do número 172, localizada no distrito de Igaraí. |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a gestão, estrutura e repasses da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa. |
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| materia |
770/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita presença de patrulhamento e reforço de segurança no Campo do Nenê Pereira Lima, durante os treinos realizados às terças, quintas e sextas-feiras, das 16h30 às 18h. |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento, o alargamento e a instalação de guias na Estrada Municipal Gentil Ferreira da Silva, acesso ao Clube do Vale. |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a manutenção dos brinquedos, bem como a limpeza da praça da Limeira, localizada nas cercanias da rua Ida Greghi, bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo de Monte Santo de Minas informações sobre os valores gastos e respectivas notas fiscais referentes às obras de manutenção e/ou reforma da ponte que liga o Distrito de São Benedito das Areias (Mococa/SP) ao Distrito de Milagres (Monte Santo de Minas/MG). |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que a pauta da sessão seja impressa na ordem da votação e que um pequeno resumo do projeto seja colocado e disponibilizado cada vereador antes do inicio da sessão. |
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| norma |
177/2025 |
2025-10-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição a Comissão Permanente de Avaliação. |
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| norma |
6777/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Mococa do exercício de 2025. |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
174/2025 |
2025-10-10 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso IV do art. 1° da Portaria n°168, de 01 de setembro de 2025, que trata sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa. |
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| norma |
175/2025 |
2025-10-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Décio Avelino Geraldo. |
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| norma |
176/2025 |
2025-10-10 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Saúde, dos termos de colaboração, fomento, contratos de gestão e convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos termos da Lei Federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014. |
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| norma |
6776/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza a realização de consulta pública e audiência pública relativas ao projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos pelo Consórcio Intermunicipal CEMMIL e dá outras providências. |
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| norma |
675/2025 |
2025-10-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
5430/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente de São Jose do Rio Pardo, visando a realização de cirurgias eletivas de ortopedia de alta complexidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5431/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a praça localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município. |
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