| norma |
6770/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6771/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6772/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Municipal |
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria emprego público de Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Deputada Estadual Andréa Werner, pelo apoio prestado à cidade de Mococa nas pautas da inclusão, do autismo e do atendimento às pessoas com deficiência. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao organizador Bruno Antônio Marin e à equipe Roda Loca pela exitosa realização da 19ª Trilha no Distrito de Igaraí, que promoveu lazer e fomentou o comércio local. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Equipe de Futebol Amador Desportivo Igaraí, do Distrito de Igaraí, pelo acesso à primeira Divisão do futebol Amador de Mococa. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à EMEB Prof. José Manuel Lucchesi, pela celebração de seus 33 anos de história e relevantes serviços prestados à educação mocoquense. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Alves Berti, ocorrido recentemente. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências para o reordenamento do fluxo da Rua Antônio Teófilo, no trecho entre os números 698 a 622, transformando-a de via dupla para via única, sentido Rua Monte Santo de Minas. |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 608/2025, em que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o montante gasto no conserto do trator do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a implantação de sinalização horizontal na Avenida da Saudade, no distrito de Igaraí. |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a averiguação e reparos na iluminação pública do bairro Jardim dos Flamboyants, em Mococa/SP, nas proximidades da Adecon, antigo curtume. |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a limpeza de mato alto e sujeira existente em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua José Ferraz Siqueira, bairro São Domingos, em frente à residência de nº 597. |
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| materia |
725/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução das sangrias de águas pluviais em toda a extensão da vicinal Mococa a Igaraí. |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da invasão e depredação do prédio do NAI, localizado na Vila Santa Rosa, bem como das ações de vigilância e segurança adotadas para proteger o patrimônio público. |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria de Turismo e ao Governo do Estado de São Paulo, visando o reconhecimento do Município de Mococa como Município de Interesse Turístico – MIT |
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| materia |
728/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos providências para regularizar a entrega domiciliar de correspondências no Distrito de São Benedito das Areias |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Fad Dib João, nº 64, no bairro Vila Carvalho, na operação tapa-buracos. |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências de manutenção na Rua Natal Salvador, altura do número 189, Bairro Gilberto Rossetti, devido à grande quantidade de pedras soltas que vêm causando danos aos portões das residências e oferecendo risco às pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana a pintura de guias e instalação de placas de "Proibido Estacionar" nos pontos de parada de ônibus escolares em frente às escolas João de Moura Guimarães e EMEB Maria Belomo Zanetti. |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da aplicação de recursos da emenda parlamentar nº 202341260003, destinados à manutenção da segurança pública, bem como esclarecimentos sobre a possível utilização para instalação de câmeras de monitoramento em prédios municipais. |
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| materia |
733/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça que será inaugurada no bairro José Justi. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para melhoria da segurança no trânsito de pedestres da Avenida Marginal, nas proximidades do Posto Miachom e da AEM, em razão do intenso fluxo de estudantes da EE. Oscar Villares e da Escola Barão de Monte Santo. |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 579/2025, que solicita ao Poder Executivo a inclusão da Vicinal Mococa-Igaraí no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado no presente ano de 2025. |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Reitera solicitação de informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como a relação de micro, pequenas e médias empresas que já protocolaram pedidos de cessão de terrenos junto à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
737/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção urgente em galeria de água deteriorada no bairro Santa Clara, localizada na mesma calçada do Posto de Saúde e da escola local. |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro à Secretaria de Engenharia que notifique a empresa responsável pela construção da Avenida da Saudade, no distrito de Igaraí, para que realize os reparos pendentes nas calçadas, incluindo a substituição de uma tampa de galeria danificada durante a execução da obra. |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Esportes a possibilidade de disponibilizar um profissional qualificado para ministrar aulas de hidroginástica no distrito de Igaraí. |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os valores pagos à empresa de software prestadora de serviços ao município, discriminados por exercício financeiro, bem como a identificação da atual contratada. |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao grupo Tumm a possibilidade de oferecer aulas de natação para crianças e jovens na piscina pública de Igaraí. |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da relação de fornecedores que estão sem receber no exercício de 2024 e 2025, bem como daqueles que tiveram suas notas fiscais recebidas no ano de 2025. |
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| norma |
6768/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6769/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
6742/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 04 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras Providências. |
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| norma |
6743/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 09 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6744/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 415 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6745/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 387 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6746/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a autorização para Permissão de Uso de Box n° 716 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6747/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 416 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6748/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 446 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6749/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 412 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6750/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 399 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6751/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 450 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6752/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 442 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6753/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 04 e 05 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6754/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 06 e 07 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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