| norma |
6755/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 08, 09 e 10 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6756/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 11, 12 e 13 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6757/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 14 e 15 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6758/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 18 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6759/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 19 e 20 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6760/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 21 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6761/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 23 e 24 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6762/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 27 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6763/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 30 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6764/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 31 e 32 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6765/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 407 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6766/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 28 e 29 da parte Interna do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| norma |
6767/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 728 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040. |
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| norma |
470/2025 |
2025-09-25 |
Ato |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 007/2025, que estabelece a obrigatoriedade de publicação das prestações de contas de adiantamentos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
6741/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal do Turismo- COMTUR. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências. |
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| norma |
673/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
674/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Inclui o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 509, de 11 de julho de 2018 - Plano Diretor do Município. |
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| norma |
5424/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019. |
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| norma |
5425/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências". |
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| norma |
5426/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comercio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6739/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal do Turismo- COMTUR. |
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| norma |
6740/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, o Programa "Mococa Conta" - Circuito de Contação de Histórias e Mediação de Leitura, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de terrenos de propriedade do Município de Mococa por obras de interesse público, medida que se mostra de grande relevância administrativa e social. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacinto Taliberti, altura do n° 138, bairro Jd. Santa Clara. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa. (Anteprojeto anexo) |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 500/2017, ampliando o rol de enfermidades que autorizam a concessão de isenção do IPTU no município de Mococa, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no interior dos quiosques situados na Praça da Cidadania. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei nº 2.068/1991, estendendo a isenção do IPTU e taxas municipais aos idosos de baixa renda, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo emendas ao Projeto de Lei nº 71/2025, atualmente em tramitação nesta Casa, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos notificação e execução, e dá outras providências.” |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Alexandre Cunali, altura do número 2458, bairro Jd. Santa Maria. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte ao longo de toda a extensão da Avenida Dr. Gabriel do Ó, tendo em vista que alguns galhos estão atingindo a rede elétrica. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à jovem Amanda Codogno Laurindo, campeã brasileira de xadrez. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Lar dos Velhinhos de Mococa, instituição centenária que se destaca pelo acolhimento, cuidado e dedicação à população idosa. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Gelita do Brasil Ltda. pela realização do evento “Conexão Verde – Por um Futuro Mais Verde”. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de APLAUSOS à servidora pública Roseli Ozorio, pela conquista histórica de se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de Corregedora da Guarda Civil Municipal de Mococa. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de APLAUSOS ao jovem parlamentar Matheus Magalhães Almeida, pela conquista de sua seleção no Programa “Prontos pro Mundo”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a criação de estacionamento para motos e motos elétricas em frente ao Colégio Maria Imaculada, localizado na Rua Francisco Gomes, nº 661. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes a disponibilização de ambulância nos locais de realização de jogos amadores no município. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de bueiro localizado no encontro da Rua Ovídio Mazieiro (Jardim Colina Verde) com a Rua Wilson Paschoal Neto (bairro Terras de Santa Marina, em frente ao nº 132), bem como a realização de manutenção preventiva em demais bueiros da cidade. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária Municipal o envio, na íntegra, do relatório de inspeção realizado no serviço de emergência municipal (Pronto Socorro) de Mococa/SP. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a dedicação de tempo de serviço da Patrol para a nivelação de piso e espalhamento de cascalho em via do Condomínio Três Marias. |
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