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701/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de fechamento da estrada de terra aberta em frente ao antigo Pesqueiro Zé Correia, que dá acesso ao bairro Alcebíades Quilice, tendo em vista as condições precárias e os problemas causados aos moradores do entorno. |
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702/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, sobre a participação do município de Mococa no Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). |
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703/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 40/2022, o qual solicita informações sobre as ações públicas em relação as más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados no bairro Portal da Cidade. |
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704/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos sobre a dívida do Município com a empresa Viação Itupeva, diante de divergências entre a resposta encaminhada pela Prefeitura e os dados constantes no Portal da Transparência. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas à Prefeitura Municipal acerca dos colaboradores do CEMMIL, bem como valores repassados e comprovantes de pagamento. |
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706/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências urgentes para o fechamento de buraco localizado no cruzamento entre as ruas Maranhão e Bahia, visando garantir a segurança de consumidores e feirantes que transitam pelo local. |
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707/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie operação tapa-buraco na Rua Fad Dib João, localizada no bairro Vila Carvalho. |
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708/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores de grande porte localizadas no canteiro central da Rua Orchiza de Figueiredo, bairro Santa Emília, bem como que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de iluminação pública no interior do referido canteiro. |
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709/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de placa de vaga exclusiva para idoso em frente a residência localizada em via pública comum. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação do imóvel onde funcionava o antigo Centro do Idoso, situado na Rua Barão de Monte Santo, nº 1451, no centro da cidade, atualmente utilizado de forma inadequada para descarte de lixo. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as ambulâncias do SAMU de propriedade do município, em razão da falta de manutenção em veículo parado e do acompanhamento da manutenção preventiva da nova viatura. |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenção no bairro Anita Venturi, mais especificamente nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, a fim de solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água, detritos e entupimento de bueiros. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a poda das árvores, a pintura das guias e a revitalização da sinalização de trânsito no canteiro central da Avenida Dr. Gabriel do Ó, altura do número 43. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita providências para averiguação e solução de forte cheiro de esgoto e despejo irregular de efluentes na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha. |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito Burrone, situada no bairro Santa Emília, no cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza nas entradas das canaletas de drenagem situadas às margens da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz extensão da linha de distribuição de energia elétrica na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí, a fim de possibilitar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo de toda a via. |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto de arborização, a ser implementado em toda a extensão da Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí. |
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| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
171/2025 |
2025-09-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6737/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6738/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019. |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Denomina o Estúdio da TV Câmara Municipal de Mococa de “Jornalista Marcelo Bianconi”. |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e proposta de novo Plano Diretor do Município de Mococa. |
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no document
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| norma |
37/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diplomas em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Veto |
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 073/2025 (PPA). |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e proposta de novo Plano Diretor do Município de Mococa. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a criação de vaga destinada à carga e descarga de fornecedores e comerciantes do Mercadão Municipal de Mococa, bem como a sinalização adequada das vagas exclusivas de táxi e a instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização célere da poda de uma árvore seca localizada no parquinho infantil próximo à Escola Municipal Dalva Yasbeck Bosc. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Cagnoni, comerciante e benfeitora no Distrito de Igaraí, reconhecida por sua dedicação ao bem-estar do próximo e por suas contribuições à comunidade. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Madalena de Castro, cidadã respeitada e admirada por sua dedicação à família e à comunidade. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Aparecida Simão de Souza. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 896/2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que propõe declarar o Município de Mococa como a "Capital do Peixe Panga" no Estado de São Paulo. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abílio da Rocha Silva, carinhosamente conhecida como Bila. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Roberto Martins, grande empresário e benfeitor no Distrito de Igaraí, reconhecido por suas boas ações e contribuições à comunidade. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão Negrini, pela sua merecida promoção ao posto de Major da Polícia Militar |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à Loja Império Country, pela comemoração de seus 4 anos de atividades e pela inauguração de seu novo espaço em Mococa/SP. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao portal Notícias Café com Leite, ao apresentador Daniel Zeferino e a todos os envolvidos pela realização da 2ª Cavalgada e Queima do Alho, realizada no dia 6 de setembro de 2025, em Mococa/SP, que abrilhantou a cidade e fortaleceu a tradição sertaneja. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Defesa Civil a avaliação e possível retirada de árvore localizada na Rua Thomas Fuschillo, nº 308 – Cohab II, devido a riscos estruturais e à proximidade com a rede de alta tensão. |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora informações sobre a locação de veículos contratada pela Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de reparos urgentes no asfalto da Rua Paschoal Pisani, nº 154, localizada no Jardim Santa Clara, devido às condições inadequadas de trafegabilidade e os riscos à segurança dos moradores. |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Thomaz Fuschilo – Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, altura do número 207. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Igaraí, com especial atenção às ruas Lucindo Barreto, Paulo Gomes, Oswaldo Cruz e Sílvio Lima Dias. |
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| materia |
680/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a análise e execução de sugestões de investimento dos recursos provenientes do Leilão 01/2025, incluindo demandas apresentadas pela população durante Audiência Pública. |
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| materia |
681/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do edital do concurso público realizado no ano de 1996, tendo em vista que o documento não se encontra disponível no Portal da Transparência. |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Reitera os Requerimentos n.°s 212/2024 e 366/2024, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura
do número 105, no bairro Jardim Primavera. (Documentos anexos). |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vistoria em terreno localizado no Jardim Alcebíades Quilice, diante da presença de cavalos que vêm causando transtornos e riscos à população local. |
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