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684/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 321/2025, datado de 05 de maio de 2025, que solicita recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, devido às más condições de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos. |
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685/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo sobre os valores recebidos, a destinação e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de três terrenos públicos localizados nas proximidades do Posto Mocafor (Leilão 001/2025). |
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686/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Superintendente do DER-SP, informações e providências quanto à discrepância nos limites de velocidade estabelecidos por radares fixos instalados nas rodovias SP-333 e SP-338. |
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687/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do posto de combustível desativado localizado na esquina da Avenida Christovam Lima Guedes com a Rua Hilário Peixeiro Santos, em razão do uso indevido do espaço para atividades ilícitas. |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 688/2024, o qual solicitou informações acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022. |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o repasse das emendas impositivas destinadas às entidades contempladas pelo Município de Mococa/SP. |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o número de faltas, atestados e licenças apresentados pelos profissionais do magistério da educação básica, incluindo docentes (professores) e especialistas em educação (pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores), nos últimos 5 anos. |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade e dos impactos da implantação do regime estatutário para os servidores do Poder Executivo Municipal e da realização de uma reforma administrativa abrangente para os profissionais da educação. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para o recapeamento total da Rua Gabriel Pinheiro, em razão da falta de manutenção que tornou a via praticamente intransitável. |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que as moções constantes da pauta da presente sessão sejam apreciadas e votadas individualmente na data de hoje. |
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
170/2025 |
2025-09-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação do Gestor do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Denomina o Estúdio da TV Câmara Municipal de Mococa de “Jornalista Marcelo Bianconi”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diplomas em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
6736/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Municipal |
Reitera a grafia oficial de via pública que especifica. |
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| norma |
169/2025 |
2025-09-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Nomeação do Corregedor Substituto Provisório da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
671/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
Cria o emprego público de Assistente de Desenvolvimento Infantil e amplia vagas na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991. |
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| norma |
672/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 30 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
5421/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
5422/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Altera a Lei n° 3.948, de 16 de Novembro de 2009. |
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| norma |
5423/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos - Vapes no Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
6735/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-09 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto Substitutivo Projeto de Lei nº 083/2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa. |
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| norma |
5420/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6734/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-08 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025 - Inclua o artigo 3º ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento da fiscalização de obras públicas municipais pela Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento antes da entrega das mesmas. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e a concessão do subsídio para o transporte de estudantes de nível universitário e técnico no Município de Mococa. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura das vagas de estacionamento e do meio-fio na lateral da Câmara Municipal, localizada na Rua Dr. Munis Barreto |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alex Pereira Tomé, apresentador do programa Rodeio Show Mococa, pelo excelente trabalho realizado há 7 anos à frente da atração e pela relevante contribuição à comunicação e cultura de nosso município. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Antônio da Silva. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Roberta Penna Santos Silva, do 3º ano B do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Aparecido Dias, carinhosamente conhecido como Ari da Vivenda. |
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222/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Agropecuária Mocoquinha, em reconhecimento aos 8 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Mococa. |
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223/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marli de Almeida Firmino. |
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224/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Frederico Barison. |
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225/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Rita Cristina da Silva Marobi, do 3º ano do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa. |
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650/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
651/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer a interpelação judicial em face ao dirigente sindical, Senhor Valdeli Nobrega, pelas declarações proferidas na porta de entrada da Câmara Municipal em 1º de setembro de 2025, em face às possíveis acusações proferidas em vídeo público, amplamente divulgados em redes sociais e aplicativos de mensagem. |
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653/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer providências ao Poder Executivo quanto à instalação de ventiladores nas dependências do “NAI “Dr. Carmo Prícoli, localizado na Vila Santa Rosa, em função da elevação da temperatura nos próximos meses do ano. |
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| materia |
654/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações a respeito da disponibilidade do funcionário plantonista do setor de RAIO-X do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
655/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e à Viação Itupeva informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário das linhas de transporte coletivo referentes ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 567/2025, que solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo acerca dos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a demolição de imóvel em ruínas localizado na Avenida Cristóvão Lima Guedes, em frente ao nº 826. |
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658/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências de manutenção da rede de iluminação da Praça Marcos Altieri, no Jardim Alvorada. |
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659/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de três árvores localizadas na rua João Anzaloni Filho, próximo à loja Mirtes, no bairro Santa Clara. |
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660/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Criscuolo, Jardim Alvorada. |
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