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661/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção do campo localizado na Rua Mauro Lima Dias, próximo ao Mutirão, a pedido do Projeto Ana Lúcia, para viabilizar a prática de atividades físicas pelos alunos. |
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662/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de todas as árvores localizadas na Avenida Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel. |
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663/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de sistema de fila eletrônica nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimento de Mococa. |
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664/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de execução para obra de ligação viária entre pontos estratégicos do município e a Estrada Municipal Mococa – São José do Rio Pardo, visando a criação de um anel viário, utilizando-se dos recursos remanescentes do FINISA para custear a contratação de empresa especializada. |
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665/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o processo seletivo do CONDERG, considerando a substituição de profissionais atualmente em exercício. |
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666/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a necessidade de pintura e colocação de uma nova placa na Academia da Saúde, considerando a alta frequência de idosos no local. |
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667/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer informações da Vigilância Sanitária sobre a ausência de alvará de funcionamento do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), apontando os riscos legais, sanitários e éticos envolvidos. |
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668/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a verificação da possibilidade de desvinculação da Academia da Saúde do CONDERG ou a apresentação de alternativas para a manutenção de funcionário que atende idosos no local. |
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669/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí. |
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670/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público investigação acerca da situação irregular do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem alvará da Vigilância Sanitária, colocando em risco profissionais e pacientes. |
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671/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a conformidade da espessura da camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da obra de pavimentação na Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí, Mococa/SP. |
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672/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a contratação de equipe técnica especializada para auditoria e fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no município de Mococa. |
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673/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Verbal: Solicita à Secretaria Municipal de Educação e à Escola Municipal de Ensino Básico Profº Carlindo Paroli – CAIC adoção de providências urgentes quanto à instalação de câmeras de vigilância e reforço da segurança patrimonial na referida unidade escolar. |
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| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências. |
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86/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 30 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
670/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5417/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5418/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Altera a Lei n° 5.170, de 13 de setembro de 2023. |
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| norma |
5419/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6733/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6732/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Municipal |
DECLARA LUTO OFICIAL EM MOCOCA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SR. FERNANDO FREDERICO BARISON. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
Veto |
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO). |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 4, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.170, de 13 de setembro de 2023. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Sebastião Micael de Souza, na altura do número 111, localizada no bairro Loteamento Santa Emília, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser reallizado durante o ano de 2025. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que "institui o Fundo Municipal de Segurança e Educação no Trânsito - FUMSET, cria o Conselho Gestor, dispõe sobre sua vinculação, destinação dos recursos e dá outras providências ". (Minuta anexa) |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação de convênio para concessão de estágios em Mococa, a ser firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), a Prefeitura Municipal — incluindo suas secretarias e órgãos —, bem como outras entidades públicas e privadas do município e esta Câmara Municipal. |
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206/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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207/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a pintura das lombadas na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília, a fim de melhorar a sinalização e a segurança viária. |
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210/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de aplausos à Senhora Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto, carinhosamente conhecida como Tuni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude Mocoquense ao longo de sua trajetória. |
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211/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Dorival Marcelino, em reconhecimento à sua dedicação profissional e conduta ética como eletricista no município de Mococa. |
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212/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edson Costa. |
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213/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Casa Marques Materiais para Construção pelos seus 36 anos de atividades e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa. |
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214/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Bochi |
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215/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa e às Comissões “OAB Vai à Escola” e “Comissão das Mulheres Advogadas” pela palestra realizada na Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. |
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216/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa, solicitando valorização profissional e recomposição salarial da categoria. |
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217/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa, à Comissão “OAB Vai à Praça” e à Comissão das Mulheres Advogadas pelo evento realizado no dia 30 de agosto de 2025 na Praça do Rosário, orientando os cidadãos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. |
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616/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de inclusão do bairro Jardim Santa Maria mo cronograma municipal de tapa-buracos. |
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617/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a quantidade, disponibilidade, localização e valores dos terrenos à venda no Cemitério Municipal. |
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618/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os serviços de manutenção realizados na lavadora de alta pressão do pátio da Prefeitura. |
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619/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito municipal sobre gastos de rampas de acessibilidade na Avenida Marginal e em demais pontos do município. |
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620/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública esclarecimentos sobre o não atendimento de registros de ocorrências e solicitações dos munícipes. |
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621/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal referentes ao envio das informações de servidores via eSocial para garantia do PASEP, e possíveis medidas compensatórias por prejuízos decorrentes de falhas no processo. |
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622/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 280/2024, o qual requer providências acerca da efetiva substituição dos bancos danificados na praça João Augusto de Souza, Vila Santa Rosa. |
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623/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas e precisas sobre os veículos da prefeitura municipal que estão na oficina. |
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624/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os pagamentos realizados à empresa Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável e os serviços prestados por esta ao município de Mococa no exercício de 2025. |
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