| materia |
209/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Instituto Arte por Toda Parte pela implantação de seu polo em Mococa, com previsão de atendimento a 400 crianças e adolescentes da rede pública de ensino. |
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594/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua João Moreira Sales, altura do n° 315, Bairro Santa Cruz. |
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595/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que o espaço construído na COHAB II para o 'Centro Dia do Idoso' seja destinado para sediar a Guarda Municipal, considerando a necessidade de segurança no bairro e a otimização de recursos públicos. |
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596/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a melhoria da iluminação da praça localizada em frente à Escola Estadual Oscar Villares. |
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597/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder instalação de faixa de pedestre e construção de rampa de acesso em frente ao Edifício Mococa, ligando à Praça Marechal Deodoro, visando acessibilidade. |
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598/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo e de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Professor José Germano Silva com a Rua Milton Gonçalves Dias, no bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero, que dá acesso aos bairros Jardim Itália e Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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599/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que parte do valor arrecadado com a venda dos terrenos localizados na entrada da cidade seja destinado à reforma da EMEb Hermelindo Vieira. |
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600/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento n° 192/2025, datado de 17 de março de 2025, que solicita a adoção de providências para o fornecimento de "kit alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em municípios vizinhos. |
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601/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Defesa Civil de Mococa, a realização de vistoria e posterior podagem e corta de galhos de árvores em propriedade abaixo especificada, conforme imagem abaixo anexada. |
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602/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua Coronel José Pereira Lima, altura do n° 1427, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Rabelo Cysterna. |
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603/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie reparo no muro do Centro de Saúde da COHAB II - "Dr. Gastão Paula Leitão", que apresenta rachadura. |
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604/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre o alto fluxo de caminhões no cruzamento da rua Amapá com a rua Paraná, bem como a realização do conserto de calçada danificada no respectivo cruzamento, conforme imagem abaixo anexada. |
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605/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a limpeza de mato alto e retirada de lixos acumulados em área verde localizada na Rua João Falarini com a Rua Jayme Rehder, no bairro Vila Carvalho. |
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606/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de duas lombadas localizadas na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros, ou, caso isso não seja possível, que seja providenciada a devida sinalização (pintura e placas) dos referidos obstáculos. |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para avaliação do fluxo e da segurança viária na Rua Visconde do Rio Branco, devido ao excesso de velocidade de automóveis e caminhões, que tem provocado acidentes e colocado em risco a segurança dos pedestres. |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o montante gasto no conserto do trator do Distrito de São Benedito das Areias, enviado há alguns meses para manutenção, bem como as respectivas notas fiscais que comprovem os serviços realizados. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reparos na pavimentação da Rua Benedito José de Souza, no Jardim Alcebíades Quilice, nas proximidades do número 124
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| materia |
610/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie o corte de bambus na rua de trás da Escola Municipal Yvethe Olyntho Rehder, localizada na Vila Santa Rosa. |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização dos serviços de manutenção e limpeza das galerias pluviais localizadas na rua José Franceschi, na altura do número 407, no distrito de Igaraí (Imagens anexas). |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora a reativação da Biblioteca "Amélia Cunali Ferraz de Siqueira", instalada na Câmara Municipal de Mococa, com proposta de modernização do espaço, incluindo recursos tecnológicos e digitais |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza e a poda das árvores no Parque Ecológico São Sebastião, localizado no bairro Vila Quintino. |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre os equipamentos de ginástica destinados a pessoas com deficiência, atualmente parados. |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a intervenção da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Mococa, para que represente junto ao Ministério Público quanto ao problema ambiental relacionado ao mau cheiro emanado dos cursos d’água do município, notadamente do Córrego Lambari. (Imagens anexas) |
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o emprego público de Professor Substituto II com jornada de 40 horas semanais e altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1982. |
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| norma |
166/2025 |
2025-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a alínea "a” do inciso V do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”. |
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| norma |
6730/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o XXX Salão de Artes Plásticas de Mococa de 2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. |
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| norma |
35/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Ribamar Silva. |
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| norma |
36/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso. |
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| norma |
5414/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5415/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6727/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Municipal |
Convoca a 1° Conferência Municipal de Juventude de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6728/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6729/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 044/2025). |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 044/2025). |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, o Programa "Mococa Conta" - Circuito de Contação de Histórias e Mediação de Leitura, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 10 de junho de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o emprego público de Assistente de Desenvolvimento Infantil e amplia vagas na Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.948, de 16 de Novembro de 2009. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e sistema de iluminação no interior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que adote, em caráter de urgência, as providências necessárias para a execução da obra de construção de galeria de captação e desvio de águas pluviais na Rua Sete de Setembro, nº 202, Centro, em atendimento a compromisso assumido pela municipalidade. |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado da quadra esportiva da EMEB "Prof.ª Vera Sandoval Meirelles" (Imagem anexa). |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 11/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou rotatória em frente ao Convento São José. |
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