| materia |
198/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao comunicador Luiz Henrique Santiago, pelas décadas de contribuição ao cenário da comunicação mocoquense, por meio de seu brilhante trabalho nas rádios locais. |
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199/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Ricardo Grande, conhecido como Ricardo Grande, apresentador do programa Manhã Show da Band FM 105.9, pelo excelente trabalho à frente do programa e por sua valiosa contribuição ao cenário da comunicação mocoquense. |
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200/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de aplausos à Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", em razão do recebimento do certificado "Câmara Parceira da Juventude 2025", expedido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo durante a realização da 8ª edição do evento Conexidades. |
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201/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Romão de Souza, mãe do padre Paulo Sérgio. |
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548/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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549/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
550/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
551/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de sinalização de trânsito nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rio de Janeiro – Jardim Nova Mococa. |
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| materia |
552/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo estudos visando à sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Santa Maria. |
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553/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de reparos nas entradas de sítios e nas paradas de ônibus localizadas na vicinal de São Benedito das Areias, devido a degraus elevados e danos no asfalto. |
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| materia |
554/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a adoção de medidas para reorganização do tráfego de caminhões nas Ruas Costa Pereira e Gabriel Pinheiro, visando à preservação da via pública e segurança dos moradores. |
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| materia |
555/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Poder Executivo para que sejam realizadas ações de limpeza, fiscalização e conscientização na Rua Hugo Magri, próxima à região conhecida como "mata dos macaquinhos". |
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| materia |
556/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que providencie a poda total das árvores localizadas na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel. |
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| materia |
557/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que a Guarda Municipal de Mococa realize rondas constantes no distrito de Igaraí. |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, com respectivos endereços e valores. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Gabriel do Ó, com instalação de redutores de velocidade e delimitação de vagas de estacionamento. |
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| materia |
560/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi. |
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561/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Costa Lima, nº 420, no bairro São Domingos. |
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| materia |
562/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da praça localizada em frente ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida, bem como o nivelamento da mini pista de atletismo existente no local. |
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| materia |
563/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília. |
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| materia |
564/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos arredores da Capela Santa Maria dos Anjos, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
565/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem autorização legislativa. |
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| materia |
566/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito do despejo de esgoto na nascente do córrego Lambari. |
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| materia |
567/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ 07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025. |
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| materia |
568/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário dos funcionários municipais no mês corrente. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize, com urgência, a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ipês, visando a limpeza e manutenção adequada desses imóveis. |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está estimado em R$ 7.905.000,00. |
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| materia |
571/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a questão. |
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| materia |
572/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão do vereador Carlos Eduardo Trombini - Carlos Trombini (PSD) como membro da Frente Parlamentar do Autismo. |
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| norma |
6723/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
159/2025 |
2025-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
160/2025 |
2025-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
161/2025 |
2025-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
162/2025 |
2025-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6722/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
156/2025 |
2025-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Marcelo Honorato. |
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| norma |
157/2025 |
2025-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Natal dos Reis Barbosa. |
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| norma |
158/2025 |
2025-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra.Inês Martins. |
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| norma |
6720/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Municipal |
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Mococa. |
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| norma |
6721/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
155/2025 |
2025-08-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao estabelecimento Tê Salgados, em função do trabalho realizado no ramo alimentício no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de aplausos à Folia de Reis Estrela Guia de Igaraí pelo 15º Encontro de Folias de Reis realizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Almira Prado de Rezende Perissinoto, servidora pública e coordenadora do Centro de Convivência da Terceira Idade Mario Zanetti, em função da realização do Baile de Sanfona no Salão Paroquial São Cristóvão, em Igaraí. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Maria de Fátima Pelegrini Gonçalves, pelos seus 29 anos de dedicação, empenho e amor ao trabalho na Santa Casa de Mococa. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pelos 48 anos de fundação, comemorados em 9 de julho de 2025. |
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