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175/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senador Marcos Pontes pela destinação de emenda parlamentar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no valor de R$ 1 milhão. |
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176/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Repúdio à Reforma Tributária e seus Impactos Negativos para os Municípios Brasileiros. |
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177/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
De Profundo Pesar da Senhora Terezinha Inacio dos Reis. |
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178/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Paganoti. |
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179/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e reconhecimento público ao Sr. Lucas Freire Bento, representante da empresa Freire Transportes. |
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180/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira, pela conquista da medalha de ouro no kata e medalha de bronze no kumite, durante o Campeonato Brasileiro Zonal – Etapa Paraná. |
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181/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvia Bento. |
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182/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Fonseca. |
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183/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rogéria Aparecida Breda Veronezi. |
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184/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Borzani Junior, conhecido carinhosamente como Serginho da Eco Beer. |
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185/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar alterando o Art. 23 da lei complementar nº509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. (Minuta anexa) |
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185/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Ozorio, carinhosamente conhecido como "Dito Ozorio". |
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186/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria. |
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186/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao apoio e à participação no "Feirão de Emprego", realizado no dia 25 de julho de 2025, no Mercado Municipal de Mococa, destacando a contribuição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para o sucesso do evento. |
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187/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências visando ao controle e à erradicação da planta conhecida como Leucena (Leucaena leucocephala) em nosso município. |
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187/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Carlos Rocha Westin. |
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188/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências com relação ao ordenamento de trânsito no bairro Jardim Santa Cecília, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Padre Manoel Joaquim das Dores. (Mapa anexo) |
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188/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à participação de Damiana da Silva e Tadeu Girotto, representantes do Polo de Empregabilidade Inclusiva de Ribeirão Preto, no "Feirão de Emprego". |
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189/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos aos idealizadores e colaboradores pela realização do “Feirão de Emprego”, em reconhecimento ao esforço conjunto para promover oportunidades de trabalho e desenvolvimento social. |
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509/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal da estrada vicinal entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias. |
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510/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, providências imediatas para a realização de obras de manutenção, reparo e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos Seixas, situada no bairro Santa Cecília. |
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| materia |
511/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município. |
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512/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer à Divisão Regional de Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – a realização de estudos para análise de viabilidade técnica quanto à incorporação à malha viária estadual (estatização) das estradas vicinais do município de Mococa. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação na praça localizada na rotatória entre os bairros Nenê Pereira Lima e Alvorada. |
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514/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das portas do Centro da Terceira Idade Mario Zanetti, localizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo estudos visando a implantação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placas) nas vias do bairro Vale Verde, especialmente na rua Orlando Mariotto. |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a manutenção da ponte localizada na Rua Paraíba, nº 784, que liga os bairros Jardim Riachuelo e Vila Santa Rosa, em razão de suas condições precárias e dos riscos à segurança da população. |
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517/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre os canais de denúncia e reclamações existentes, bem como a adoção de medidas para a criação de um canal exclusivo para descartes e queimadas, ações de conscientização ambiental e ampla divulgação de informações à população. |
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518/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação Pública na praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na àrea do coreto. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, execução urgente de recapeamento asfáltico total da Rua Pedro Zamariam e da Rua Paschoal Ranieri Mazzilli |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí |
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522/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a análise de viabilidade para a implantação de uma unidade da Farmácia do Povo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa. |
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| materia |
523/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao desvio de função de servidores públicos municipais. |
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524/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote medidas para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mococa (CMDM), conforme disposto na Lei Municipal nº 4.869/2021. |
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| materia |
525/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua João Augusto Filho, nas proximidades do número 119, localizada no bairro COHAB I |
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526/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP. |
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527/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de playground e área de lazer na Areninha de Mococa, localizada no bairro Nenê Pereira Lima |
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| materia |
528/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa lista atualizada de todos os funcionários vinculados à rede municipal de saúde. |
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529/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a capacidade e funcionamento dos ecopontos no município de Mococa, bem como sobre a viabilidade de utilização da Usina Móvel do CONDERG para o processamento de resíduos da construção civil. |
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530/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, pintura de sinalização de ponto de táxi na Praça Marechal Deodoro, em frente ao Centro de Saúde |
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| materia |
531/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município. |
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| materia |
532/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Joaquim Custódio. |
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533/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Joaquim Egéas Martins, na altura do número 68, localizada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. |
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534/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências quanto ao afundamento do solo na Rua Maestro Pascoal Gagliardi, números 159 e 169 – Jardim São Francisco (Mocoquinha) |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas e avaliação da necessidade/capacidade do município para a eventual implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). |
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| materia |
536/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Carlos de Siqueira, nº 305, Vila Santa Cruz. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que realize avaliação técnica das condições estruturais e de segurança da ponte sobre o Rio Canoas, situada na vicinal do Distrito de São Benedito das Areias. |
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538/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade da realização de estudos para celebração de convênio junto ao DETRAN-SP para implantação de dispositivos de controle de velocidade no município de Mococa. |
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539/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realocação de placa informativa de obra para local de maior visibilidade. |
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