| materia |
17/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providencias. |
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| norma |
135/2025 |
2025-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
136/2025 |
2025-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
137/2025 |
2025-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-03 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-03 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. |
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| norma |
6704/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
134/2025 |
2025-07-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
667/2025 |
2025-07-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
668/2025 |
2025-07-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023. |
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| norma |
5409/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Esta Lei dispõe sobre a criação do Programa Mococa Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino, com o objetivo de estimular a participação estudantil em competições acadêmicas, identificar e desenvolver talentos, promover a excelência educacional e fortalecer a integração entre as instituições de ensino do Município. |
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| norma |
5410/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências. |
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| norma |
5411/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. |
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| norma |
5412/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências. |
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| norma |
6703/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Municipal |
Suspende as aulas no dia 02 de julho de 2025 na Escola Municipal Professor José Barreto Coelho e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Institui a semana de “conscientização e ativismo no combate ao bullying e a violência na escola”, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Wanderley Bressan, vereador do município de Taboão da Serra/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Caio Henrique Lourenço, Advogado e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Mococa da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade sexual e de gênero no município de Mococa. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Vinicius Vieira Dias da Cruz, chefe da seção de licitações do município de Bertioga/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+. |
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156/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, em reconhecimento aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade Mocoquense. |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Paulo de Tarso Ribeiro pelos 40 anos e 10 meses de serviços prestados à CPFL e por sua dedicação à comunidade mocoquense. |
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158/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à técnica em enfermagem Raquel Cristina da Silva Alves, pelos relevantes serviços prestados à saúde de Mococa/SP. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Sebastião de Alencar Marques, o "Tião da Banda", pelos mais de 60 anos de dedicação à Filarmônica Mocoquense. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Cabo Marcelo Martins, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho de excelência à frente do PROERD em Mococa. |
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161/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Aparecido da Silva. |
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162/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Amigos do Truco da COHAB II, pela promoção da amizade, lazer e fortalecimento da convivência comunitária através da prática do truco. |
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163/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos aos alunos do Colégio Maria Imaculada, que foram aprovados e premiados na Olimpíada Internacional de Matemática. |
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164/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Magalhães Crotti. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pelo incentivo à participação estudantil, à inclusão e à formação cidadã. |
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166/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes do Grêmio Estudantil "Jovens em Ação", da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha. |
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167/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulação à professora Adriana Couto pela orientação à aluna Isadora Lopes no Concurso de Redação do Hospital do Amor. |
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168/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulação à aluna Isadora Lopes pela seleção no Concurso de Redação do Hospital do Amor. |
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169/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplausos às vinícolas de Espírito Santo do Pinhal, em reconhecimento pelas premiações recebidas no Decanter World Wine Awards 2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição e implementação de painéis de comunicação, em ambientes públicos, voltados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mococa. |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de veículo exclusivo para transporte de crianças atípicas que realizam tratamento de saúde em Mococa ou em municípios vizinhos. |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revisão e o conserto da iluminação pública da Avenida Dr. Gabriel do Ó. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no município de Mococa/SP. |
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| materia |
479/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho na área da piscina pública da Cohab II e na Rua Plínio Silva (entrada do campo), localizada ao lado do referido terreno. |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a adoção de providências para a reposição das lâmpadas queimadas no Condomínio Monte Belo, localizado na Rua Maria Zélia Palma Mazeiro, 130. |
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| materia |
481/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de mão única na Rua Marcos Fogarin, localizada no bairro Cohab II, em frente à Escola Zenaide, visando à segurança dos alunos e da comunidade escolar. |
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| materia |
482/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa responsável pela iluminação pública a substituição da lâmpada queimada em poste localizado na Rua Curitiba, nas proximidades do nº 15 - Vila Quintino. |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo licitatório para a execução de obras de infraestrutura na Rua José Ferraz de Siqueira, localizada no bairro São Domingos, incluindo a instalação de sistemas de drenagem pluvial, tubulações e pavimentação asfáltica. |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências quanto à iluminação pública e infraestrutura elétrica na praça da matriz. |
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| materia |
485/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo medidas urgentes para controle da superpopulação de pombos no Bairro Aparecida. |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de grade de proteção ou a construção de mureta ao lado do ponto de circular na rua Nelson José Bedin, localizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie medidas para solucionar o problema de exposição da fiação de alta tensão elétrica no chão da praça Pedro Ângelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí. |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o mau cheiro no córrego Lambari e providências adotadas após as análises realizadas pela CETESB. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na Praça João Augusto de Souza, na Vila Santa Rosa, incluindo sinalização de trânsito, restrição ao tráfego de caminhões e manutenção na infraestrutura local. |
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