| materia |
491/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para criação de acesso aos bairros Colina Verde, Terras de Santa Marina, Jardim das Figueiras e adjacentes, a partir da Av. Senador José Ermírio de Moraes, Jardim Lavínia. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer à SABESP e ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que prestem esclarecimentos e adotem providências quanto à ausência de ligação de esgoto nos endereços situados na Rua Marielle Franco, nº 334, e na Rua Elza Modolo de Sisto, nº 219, situados no Loteamento Pôr do Sol. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a manutenção das áreas verdes no bairro Chácara Bela Vista, com especial atenção às ruas principais de acesso, visando à segurança e bem-estar da população. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de conscientização na praça do Jardim José Justi. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o vencimento do contrato de transporte escolar com relação a valores em aberto referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e as medidas previstas para garantir a continuidade do serviço. |
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| materia |
496/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais. |
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| materia |
497/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal questionamentos e solicita providências urgentes quanto à conservação das lâmpadas, luminárias e reatores retirados durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública. |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre pagamentos ao Instituto Rita Lobato, a situação dos encargos sociais dos profissionais e o cronograma de transição da gestão para o CONDERG. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que promova a verificação das condições de acessibilidade nas edificações utilizadas como templos religiosos no município de Mococa, visando assegurar o cumprimento das normas legais quanto à acessibilidade e à demarcação de assentos e espaços reservados, conforme a legislação vigente e o entendimento jurídico consolidado. |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie reparos e manutenção em trecho abaixo especificado da Avenida Brasil, em função do afundamento do pavimento asfáltico (Imagem anexa). |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita à Usina Ipiranga providências quanto à reforma e manutenção de calçadas públicas no Distrito de Igaraí, em razão de danos recorrentes causados pelo tráfego de veículos pesados da empresa. |
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| materia |
502/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de adequação e reparos nas rampas de acesso - localizadas em toda a extensão do centro de Mococa - destinadas às pessoas que usam cadeira de rodas. |
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| materia |
503/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto a necessidade de recape da Rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
505/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de vistoria e fiscalização na área do campo do Santa Cecília, em virtude do local estar sendo utilizado irregularmente como depósito de carros abandonados (Imagens anexas). |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção, bem como corte do mato alto e poda de árvores na área do campo do Santa Cecília (Imagens anexas). |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização de trânsito na esquina da Rua Raul Garibe com a Rua Cândido Trilho, em razão da alta velocidade promovida por veículos, como carros e motos, bem como barulho alto de escapamento do motor, o que tem prejudicado o sossego público e a segurança de pedestres e motoristas. |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos investimentos relativos à causa animal previstos para o corrente ano de 2025. |
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| norma |
6699/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Municipal |
Institui a Agenda Jovem e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
6700/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o regulamento da Feira Livre Municipal do Jardim Botânico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6701/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Municipal |
Transfere a competência e atribuições relativas a administração, coleta e destinação final de resíduos não industriais e a promoção, fiscalização e supervisionamento da manutenção da limpeza pública e a destinação dos resíduos para a Secretária Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
6702/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6698/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Municipal |
Autoriza a prestação de serviço funerário no Município de Mococa. |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
6696/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Municipal |
Institui a Política em Tempo Integral para o Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6697/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-24 |
Emenda |
Altere o artigo 2° do Projeto de Lei n° 049/2025. (Emenda modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°049/2025) |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Emenda |
Suprima o inciso IV do artigo 2° do Projeto de Lei n° 059/2025. (Emenda modificativa n°1 do Projeto de Lei n°059/2025). |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 500, de 19 de dezembro de 2017. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 1° da Lei n° 2.068, de 22 de março de 1991. |
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| norma |
666/2025 |
2025-06-24 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências. |
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| norma |
5405/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015. |
1 |
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| norma |
5406/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5407/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5408/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6692/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Transfere a competência e atribuições relativas ao Sistema de Transporte Publico Coletivo do Município de Mococa para Secretaria Municipal de Segurança Publica, Trânsito e Mobilidade Urbana. |
1 |
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| norma |
6693/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6694/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6695/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de elaboração de laudos técnicos trimestrais por engenheiro civil sobre as condições estruturais das pontes das vias vicinais pavimentadas e não pavimentadas do Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
De aplausos às Guardas Civis Municipais Roseli Ozorio Madeira, Sueli de Cassia Ferreira, Maria Aparecida da Silva, Maria Helena dos Santos Oliveira e Marcia Aparecida Massaro, pelos mais de 30 anos de serviços prestados com dedicação, coragem e compromisso à segurança pública de Mococa. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
De aplausos à diretoria e aos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Mococa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense e pela expressiva contribuição à segurança pública local. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
De aplausos aos ex-presidentes do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Mococa, em especial ao Espólio de Leônidas Queiroz Maciel (in memoriam), Rita de Fátima Firmino de Figueiredo, Ademir de Paula, José Sérgio Lingo, Zulmira Flausino e Altair Vicente Alves, pelos 30 anos de dedicação à segurança pública e à cidadania em Mococa. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
De aplausos, In Memoriam, ao Sr. Leônidas Queiroz Maciel, pelo legado de dedicação à segurança pública, à cidadania e à cultura de Mococa, sendo o primeiro presidente do CONSEG local e referência ética para toda a comunidade. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos à Casa de Carnes Bom Jesus, pelos serviços prestados à comunidade de Mococa/SP e à excelência no atendimento ao consumidor. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Gilson da Sorveteria, pela constante colaboração com o Programa PROERD, por meio da distribuição gratuita de sorvetes aos formandos. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população de Mococa. |
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