| materia |
540/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Mococa. |
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| materia |
541/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a revitalização das árvores localizadas na Praça da Matriz. |
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| materia |
542/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento na Rua Iria Joséfa, altura do número 340. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a escolha do tamanho da placa de sinalização de obra prevista na planilha orçamentária da revitalização da ponte do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
544/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento da documentação necessária à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação de códigos de endereçamento postais destinados aos bairros Pôr do Sol I e II. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo com relação ao cumprimento do art. 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 577/2022, que determina a obrigatoriedade de provimento mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de assessoramento por empregados públicos efetivos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
546/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza na escola Vera Sandoval. |
1 |
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| materia |
547/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção de árvore na Avenida da Saudade, no Distrito de Igaraí. |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
150/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
151/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Organizadora da Terceira Edição do Festival do Café, e dá outras providências. |
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| norma |
152/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
153/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
154/2025 |
2025-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
468/2025 |
2025-08-04 |
Ato |
Dispõe sobre a devolução antecipada de parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
6718/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6719/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
144/2025 |
2025-08-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
145/2025 |
2025-08-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e da outras providências. |
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| norma |
146/2025 |
2025-08-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-08-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-08-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
6717/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
504/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto que amplia o Distrito Industrial I para o campo do Santa Cecília, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico em Mococa. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de fiscalização cidadã do trânsito no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Mococa, o projeto "Meu Amigo Azul", de conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
143/2025 |
2025-07-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a alteração do endereço oficial da Escola Municipal de Educação Básica “Hermelinda Vieira”, para fins de atualização cadastral na Secretaria Escolar Digital (SED), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
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| norma |
6713/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6714/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6715/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6716/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
142/2025 |
2025-07-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Tiago Wagner de Souza. |
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| norma |
6712/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
141/2025 |
2025-07-18 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades. |
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| norma |
6711/2025 |
2025-07-18 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências. |
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| norma |
6710/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
139/2025 |
2025-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Kátia Cristina de Souza. |
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| norma |
140/2025 |
2025-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Heidi Mara Dean. |
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| norma |
6709/2025 |
2025-07-16 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea “b” do inciso I e alínea “c” do inciso IV do art.b1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.647/2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
138/2025 |
2025-07-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
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| norma |
6708/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mococa (PMPI 2025-2035), nos termos da Lei n° 13.257/2016 e nomeia seus membros. |
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| norma |
6707/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6706/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6705/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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