| materia |
578/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, que providencie a manutenção da estrada de acesso ao bairro Canoas. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da vicinal Mococa-Igaraí no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado no presente ano de 2025. |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi apoio para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Mococa, referente à liberação de recurso destinado à aquisição de climatizadores para escolas municipais. |
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581/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências visando solucionar o acúmulo de água e terra no leito da Rua Francisco Monteiro Dias, Jardim São Domingos. |
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| materia |
582/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 467/2025, que solicitou informações ao Poder Executivo sobre a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no município. |
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583/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo averiguação da rampa de acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas e Centro Odontológico Municipal de Mococa, por estar fora dos padrões e dificultar o acesso de pacientes com necessidades especiais. |
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584/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a contratação, mediante licitação, de empresa para execução do asfalto em frente à Escola Prof.º Benedito Ferraz Bueno, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buraco na Rua Chile, esquina com a Rua Curitiba, no bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
586/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer às Secretarias de Engenharia e Infraestrutura Urbana; Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana; e Serviços Públicos informações sobre o andamento da parceria entre a Prefeitura e a empresa responsável para a construção de lombadas na Avenida Castelo Branco, no bairro Mocoquinha. |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a decisão da localização e o atraso no início da construção da Unidade Básica de Saúde "Maria Magdalena Taliberti Cunali". |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Direitos Sociais o agendamento de reunião com o Secretário Municipal de Saúde para esclarecimentos sobre transferência para o CONDERG, rescisões trabalhistas e FGTS. |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações claras e objetivas sobre a parceria entre o município de Mococa e o CONDERG, bem como sobre a transição da gestão da saúde municipal para o referido consórcio. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer à Dra. Carolina Costa Lima Salmoiraghi, Diretora do Serviço de Coleta do Hemocentro da UNICAMP, adoção de medidas cabíveis visando à manutenção a longo prazo da parceria com o Município de Mococa para a realização periódica das coletas de sangue, em razão da relevância social e humanitária da iniciativa. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo contratação de protético e de dentista de urgência para o Centro de Especialidades Odontológicas e Centro Odontológico Municipal de Mococa. |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para reparos na Rua Natal Salvador, nº 150 - Cohab II, devido ao acúmulo de pedras soltas que oferecem riscos a moradores, veículos e pedestres. |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a situação de abandono dos prédios públicos municipais localizados na Rua Alferes Pedrosa e na esquina da Rua Barão de Monte Santo com a Rua Saldanha Marinho (antiga sede da Guarda Municipal). |
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| sessao |
24 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
469/2025 |
2025-08-18 |
Ato |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Mococa na presente data e a transferência da Sessão Ordinária para o dia 19/08/2025 em virtude do falecimento do jornalista da TV Câmara Mococa. |
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| norma |
6726/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-14 |
Emenda |
Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 064/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 064/2025) |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-14 |
Emenda |
Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 060/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 060/2025) |
0 |
no document
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| norma |
6725/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Ribamar Silva. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso. |
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| norma |
163/2025 |
2025-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
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| norma |
164/2025 |
2025-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
165/2025 |
2025-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
5413/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6724/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos à Peixaria Ki Filé, do município de Mococa/SP, pela trajetória de empreendedorismo, dedicação e qualidade, que resultaram em reconhecimento regional. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de aplausos ao vice-prefeito Nilton Cesar Greghi “Batata”, pelo destaque em sua atuação pública, dedicação ao esporte e relevante contribuição social para o município de Mococa. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e veículos. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de aplausos a Cássio Demarco, conhecido como Cassim, pelo seu trabalho empresarial, compromisso social e relevante relação com a comunidade de Mococa. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Claudinei Gomes, em função da realização do Festival de Pipas no distrito de Igaraí. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança do espaço. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cloves Reis da Fonseca, o Professor Clovinho, à Sra. Joelma Fioramante e às empresas colaboradoras, em reconhecimento pelo trabalho voluntário de restauração da quadra da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente e destacado trabalho como gestora de políticas públicas voltadas à juventude no município de Mococa. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de Mococa. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Nogueira Vital da Silva, fundador e presidente do Escaravelho Clube de Mococa, pelo resgate e promoção da cultura de carros antigos no município. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Deberaldini. |
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