| materia |
625/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a relação de veículos alugados pela prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia, o reparo urgente do bueiro aberto pelos Bombeiros para resgate de animal, localizado na Rua José Alves, nº 231, que permanece aberto e oferece risco iminente de acidentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
627/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a realização dos serviços de desobstrução de galerias na vicinal Mococa-Igaraí. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
628/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração e promoção de ações de fomento ao comércio local, com foco na ocupação de imóveis disponíveis no centro da cidade, visando o fortalecimento da economia municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer regime de urgência para matérias que especifíca. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
630/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de construção de espaços voltados à prática esportiva e destinados à juventude e à população em áreas públicas adjacentes aos bairros Cohab I (próximo ao Fórum e ao Ginásio Marinão), Jardim Alvorada, São Domingos e Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o envio, na íntegra, do processo administrativo referente à regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o programa de construção de 50 casas populares no Bairro Gildo Geraldo e sobre outros programas habitacionais sociais existentes no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a destinação do valor remanescente do financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à troca da iluminação pública para LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a utilização de salas do Posto de Pronto Atendimento (PPA) como almoxarifado, mesmo após a reforma e entrega do prédio para atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores gastos com o recapeamento realizado no município de Mococa pelo consórcio CEMMIL, desde a assinatura do contrato até a presente data. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
636/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a situação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem aprovação da Vigilância Sanitária quanto ao cumprimento das normas técnicas necessárias ao seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações referentes à substituição de professores da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, que se encontra desmontado em estabelecimento mecânico na cidade de Mococa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
639/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Natal Cominato, bem como das demais vias localizadas no bairro Jardim Alvorada que necessitem de reparos, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o presente ano de 2025 (Imagens anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a retirada de vagas de estacionamento e implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Avenida Visconde do Rio Branco, altura do número 876, até a esquina inferior, visando aumentar a segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o fechamento de terreno localizado na Rua João Murari, nº 341, no bairro Cohab II, onde recentemente foi demolida uma casa pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento no Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação e pintura de vaga de carga e descarga na Rua da Fé, em frente à Escola Alcebidis Quilice. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita autorização para realização de audiência pública para tratar da destinação dos recursos obtidos com a venda de imóveis de propriedade do município, realizada por meio do leilão nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie o conserto da Rua Osvaldo Cruz, bairro Aparecida, em razão das pedras soltas que têm causado riscos e acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão das ruas Doutor Carmo Prícoli e Silvio Costa Lima, ambas localizadas no bairro São Domingos, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
647/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que realize, em caráter emergencial, reparos no parquinho localizado no Projeto CEM, tendo em vista que os brinquedos encontram-se amarrados com arames e em condições precárias, oferecendo risco às crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária Municipal que oficie o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Vigilância Agropecuária, para a realização de campanha de vacinação contra a raiva em animais domésticos no município de Mococa, diante da confirmação de casos da doença em animais de grande porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Ulian, bairro Jardim Central Prícoli. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2025 |
2025-09-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2025 |
2025-09-01 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6731/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5416/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-28 |
Substitutivo |
Altera a Lei n° 3.948, de 16 de novembro de 2009. (Substitutivo ao Projeto de Lei n° 083/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-28 |
Substitutivo |
Cria o emprego público de Assistente de Desenvolvimento Infantil e amplia vagas na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991. (Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 021/2025). |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2025 |
2025-08-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 10 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 3, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal projeto de lei dispondo sobre reserva de vagas preferenciais a gestantes em estacionamentos públicos e privados no município de Mococa (Minuta em anexo). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
198/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, a apresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, bem como o Fundo Municipal de Esportes e Lazer _ FMEL, nos termos do anteprojeto anexo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
199/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias no ordenamento e sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas Mauro Cândido e José Balbino, no bairro Carlito Quilici. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
200/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito e a manutenção das vagas de estacionamento em todo o entorno da Praça do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a avaliação e adoção de medidas para conceder dilação de prazo à empresa DINATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Manoel Martin e Carmelina Potensa, no bairro Carlito Quilici. (Imagens anexas) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
202/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Machado Flávio, em função do excelente e destacado trabalho realizado como treinador do Pierim Futsal e de outras equipes da nossa região ao longo dos últimos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
De Aplausos ao Projeto Ana Lúcia, pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
De Aplausos à empresa Auto Peças De Pauli, pelas relevantes conquistas no mercado e comércio do Município e pela excelência no atendimento à população de Mococa e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Borges Fialho. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Monsenhor Orlando Aparecido de Souza Panacci, fundador da Comunidade Missionária Providência Santíssima, pela comemoração dos 50 anos de sua ordenação sacerdotal. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Gomes Bianconi, colaborador da TV Câmara Mococa, onde prestou relevantes serviços à comunidade do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Cardoso Trevizani. |
1 |
extracted
|