| norma |
5432/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5433/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências. |
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| norma |
5434/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispões sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040. |
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| norma |
5429/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6775/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 093/2025 - Inclua o parágrafo único ao artigo 17 do Projeto de Lei n° 093/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Rocktoberfest, do Escaravelho Clube de Mococa, no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente de São Jose do Rio Pardo, visando a realização de cirurgias eletivas de ortopedia de alta complexidade, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho, no âmbito da Administração direta do Município de Mococa, aos servidores públicos com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, que identifique o setor responsável pela fiscalização e trace um plano de ação para garantir a efetividade da Lei Municipal nº 4.886, de 18 de junho de 2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício, em razão dos prejuízos causados aos animais, especialmente aos cães. |
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221/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Mococa. (Documentos anexos) |
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222/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de intervenções no bairro Anita Venturi, com a construção de canaletas para o escoamento de água nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, bem como melhorias nas praças e na área de mata que margeia o bairro. |
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245/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar à memória da Sra. Luzia Ap. Pereira, residente no distrito de São Benedito das Areias. |
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246/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Elias. |
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247/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Aluminox Equipamentos Industriais, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Mococa e pela importante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do município. |
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248/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ferreira Fagundes. |
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249/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Escaravelho Clube de Mococa, em função da realização do 1º Festival Rocktoberfest, realizado nos últimos dias 4 e 5 de outubro de 2025. |
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743/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo de Mococa sobre os valores gastos e respectivas notas fiscais referentes às obras de manutenção e/ou reforma da ponte que liga o Distrito de São Benedito das Areias ao Distrito de Milagres. |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal tomada de providências quanto à viabilização de terreno apropriado para descarte correto de entulho e materiais de construção no município de Mococa. |
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| materia |
746/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações e providências quanto à acessibilidade nas rampas de acesso das pontes da Avenida Marginal. |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como demais medidas voltadas à melhoria do trânsito em toda a extensão do bairro Ari Estevão, próximo à Mocoquinha. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações à CETESB e ao Executivo Municipal acerca das medidas adotadas para a solução definitiva do problema de mau cheiro nos córregos de Mococa. |
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749/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita à Renovias Concessionária S.A. a construção de um muro de proteção no trecho da Rodovia Prefeito José André de Lima (SP-340), especificamente no trevo Dr. Saulo Pereira Lima, km 277 norte, abaixo do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima. |
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750/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Corpo de Bombeiros informações sobre a situação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas da rede municipal de ensino. |
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751/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a remoção completa da terra acumulada no final da Avenida Geraldo Patti, nas proximidades do nº 613, no bairro Colina Verde, bem como a devida limpeza e o nivelamento do terreno, a fim de restabelecer o escoamento natural da água e evitar transtornos à população local. |
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752/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre voltada à população idosa do bairro Cohab II, em razão da importância do exercício físico para a saúde e o bem-estar na terceira idade. |
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753/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o envio de documentos que detalhem as solicitações, aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) nos últimos dois meses. |
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754/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Reitera questionamento ao Executivo Municipal sobre o Requerimento nº 684/2025, referente ao recapeamento das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, considerando que a resposta encaminhada não apresenta informações suficientes sobre prazos e execução das obras. |
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755/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs). |
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| materia |
756/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 636/2025, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização do CEO do PPA (AVCB e Vigilância Sanitária) e esclarecimentos sobre infiltrações e danos estruturais no prédio. |
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757/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 587/2025 o qual solicita esclarecimentos sobre a localização e o atraso na construção da Unidade Básica de Saúde “Maria Magdalena Taliberti Cunali”. |
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| materia |
758/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais referentes à compra de medicamentos para a Farmácia do Povo. |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de barreiras na quadra de areia da Praça José Justi para impedir o acesso de animais e proteger a saúde pública. |
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| materia |
760/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicito do Plenário destaque para votação do veto do Sr. Prefeito referente a emenda no PPA de minha autoria- sobre o progama de evelhecimento ativo. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista, considerando a resposta encaminhada ao requerimento nº520/2025, na qual foi informado que o relatório da vistoria do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP será enviado ao Secretário Municipal de Saúde. Solicita-se que tal relatório seja encaminhado imediatamente a esta Casa de Leis, para que se cumpra o dever constitucional de fiscalização e transparência por parte do Poder Legislativo. |
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762/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicito ao Departamento de trânsito a instalação com urgência de um ponto de ônibus na rua Joaquim Ventura no bairro Carlito Quilici. Crianças e Idosos ao relento de sol e chuva. |
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| materia |
763/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita votação separada das moções na data de hoje. |
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6774/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Municipal |
Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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173/2025 |
2025-10-03 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a Praça Localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município. |
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| norma |
172/2025 |
2025-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
6773/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n° 6.768, de 29 de setembro de 2025 e Decreto n° 6.769, de 29 de setembro de 2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. |
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| norma |
5427/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5428/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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