| materia |
276/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo colocação de tubulação no córrego situado ao final da Rua Gedeon Moraes dos Santos (antiga 34) próximo ao nº 245 no Jardim Paviotti. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
273/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento da boca de lobo na Rua Alessandro Carlos Miguel (antiga 41), próximo ao nº 1.475 no Jardim Paulista |
1 |
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| materia |
274/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, operação tapa buraco na Rua 29, próximo ao nº. 168 – Jardim Paulista”. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto LazerNeu pelo desempenho da construção piloto do Projeto no Jardim Paviotti |
1 |
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| materia |
271/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a implantação de postes de iluminação pública na Rua Antônio La Velha Júnior, no Bairro Jardim Progresso”. |
1 |
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| materia |
272/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que notifique a empresa responsável que fez a rede de esgoto da construção dos apartamentos no bairro Parque Residencial São Clemente, para que a mesma realize o reparo no asfalto no qual foi danificado, na Rua Beato João XXII em frente ao n° 341, Parque Residencial São Clemente |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
269/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a operação Tapa Buracos na Rua Luiz Gonzaga do Nascimento n° 1350, em frente a Farmácia Drogaria Total no Jardim Paulista Monte Mor´´ |
1 |
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| materia |
270/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao poder executivo, recapeamento da Rua Osvaldo Cruz Jardim Santo Antônio, rua paralela da Escola Lázaro Teixeira |
1 |
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| norma |
2688/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2689/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 43, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
265/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, implantação de cursos profissionalizantes através do MEDIOTEC nas Escolas Públicas do Município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
266/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, Operação Tapa Buraco na Rua Jequitibá, em frente ao nº 19 do bairro Parque da Figueira |
1 |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a retirada de entulho sobre a calçada localizada na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira, no Bairro Jardim Panorama |
1 |
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| materia |
268/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, criação de um Projeto de Lei de Reaproveitamento de água da chuva por meio do Sistema de Cisterna mediante a liberação do alvará de construção |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 35/2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a obrigatoriedade de informação, sobre os motivos e tempo de paralisação de obras públicas no Município de Monte Mor e dá outras providencias”. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
44/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
262/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, roçar o mato sobre a calçada localizada na Rua 21, esquina com a Rua 10 do Bairro Jardim Moreira”. |
1 |
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| materia |
263/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a colocação de um braço de luz elétrica na Rua 16, em frente ao n°91, bairro Parque do Café”. |
1 |
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| materia |
264/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na Rua Daniel Buccieri do número 72 até o número 112, no Bairro Jardim Alvorada”. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
258/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a reconstrução da ponte localizada na Rua José Ramos, no Jardim São Domingos |
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| materia |
259/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a instalação de uma farmácia na Unidade de Saúde Maria José Paviotti, localizado no Parque Residencial São Clemente |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a roçagem a limpeza na viela, na Rua Santa Edwirges, em frente ao nº 44 A, no bairro Parque Residencial São Clemente |
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| materia |
261/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a pavimentação em todas as ruas do Jardim Colorado |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Altera o § 1º do artigo 196 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
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| materia |
257/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário que faça a limpeza do terreno da Rua 03, próximo ao nº 570, bairro Jardim Moreira |
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| norma |
2686/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do bairro Jd. Alvorada - Monte Mor/SP e dá outras providências |
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| norma |
2687/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências |
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| materia |
250/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Domingos Campos, esquina com a Rua 04, no bairro Jardim São Domingos |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo roçar o mato que está invadindo a via pública no bairro São Domingos na Rua Domingos Campos, esquina com a Rua 04 |
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| materia |
252/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo roçar o mato sobre a calçada localizada na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos no bairro Jardim Moreira |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo roçar o mato da academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Moreira, localizada na Rua Vinte e Dois |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Avenida Jânio Quadros, em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, Centro Monte Mor |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Avenida Jânio Quadros, em frente a lotérica, Centro Monte Mor |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Jardim do Engenho |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, e senador Luis Carlos Heinze, relator da Comissão de Assuntos Sociais, rogando especial atenção e celeridade na tramitação do PLC nº 115/2017, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino (PL nº 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a nivelação da boca de lobo, localizada na Rua Siqueira Campos, próximo ao nº 899 no bairro Santa Isabel |
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| materia |
246/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de rede de água e esgoto na Rua I no bairro Jardim Colina I |
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| materia |
247/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a retirada de todo entulho ao longo da calçada, localizado na Rua Clarinda Maria Covise Gava, em frente ao nº 121 aos 313, bairro Jardim Paulista |
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