| materia |
288/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
“Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção asfáltica, na Rua: Antônio Malaquias Paes, defronte ao numeral 321, Bairro: Jardim Guanabara” |
1 |
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| materia |
289/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indico ao poder executivo, que faça a pintura e os reparos dos brinquedos do parquinho da Rua Augusto Felix Bairro Jardim Progresso. |
1 |
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| materia |
290/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indico operação tapa buraco na Rua 23, próximo ao numero 525, no Bairro Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal a Comissão Especial para apreciar proposta de Emenda à Lei Orgânica |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a receber, em doação, o bem imóvel que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2700/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - SP e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complementar nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019 |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019 |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas do Orçamento Programa para 2019 |
1 |
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| materia |
287/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos para que faça a limpeza, Rua 11 bairro Jardim Moreira ao lado do número 60 |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2699/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2339, de 12 de julho de 2016 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
285/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua 09, próximo ao Nº 141 no Bairro Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
286/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indico passar máquina Patrol para tampar os buracos na Rua Joaquim Estevam de Souza (antiga rua 18) do Bairro Jardim Colina I. |
1 |
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| materia |
283/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indico ao poder executivo, que faça a poda das árvores em toda extensão da Rua Onofre Sebastião Zambonini Jardim Capuavinha. |
1 |
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| materia |
284/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que realize a operação tapa Buraco, na Rua Alício de Camargo (antiga rua 05) no Bairro Jardim Moreira Monte Mor |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019 |
1 |
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| norma |
2698/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019 |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
281/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico a poda de árvores sobre a calçada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, no numero 1.800 na Escola Maria Vialta Bertos. |
1 |
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| materia |
282/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Lucinei Silvina da Rosa, Jardim Colina I. |
1 |
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| materia |
277/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indica passar máquina Patrol para tampar buracos nas Ruas Isolina Scaranello e Rua Santo Smaniotto das Chácaras Quinhões da Boa Esperança |
1 |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico roçar o mato nas laterais da Rua Isolina Scaranello, nas Chácaras Quinhões da Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
279/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico roçar o mato da Rua João Frederico Quetzau, nas Chácaras Quinhões da Boa Esperança |
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| materia |
280/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indica sinalização horizontal de trânsito na Rua Quinze de Novembro esquina com a Rua São Benedito no Centro |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para agilizar o deslocamento da rede de energia elétrica, pois ela atrapalha a obra de reconstrução da ponte no Jardim São Domingos |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias. |
1 |
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| norma |
2690/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2691/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2692/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2693/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2694/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2695/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2696/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2697/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e dá outras providências |
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| materia |
275/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo consertar o alambrado do campo de futebol que fica na Rua Elaine Cristina Jardim Paulista |
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