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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2019 2019-07-10 Indicação “Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção asfáltica, na Rua: Antônio Malaquias Paes, defronte ao numeral 321, Bairro: Jardim Guanabara” 1 extracted
materia 289/2019 2019-07-10 Indicação Indico ao poder executivo, que faça a pintura e os reparos dos brinquedos do parquinho da Rua Augusto Felix Bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 290/2019 2019-07-10 Indicação Indico operação tapa buraco na Rua 23, próximo ao numero 525, no Bairro Jardim Nova Alvorada. 1 extracted
sessao 23 2019-07-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-07-05 Projeto de Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal a Comissão Especial para apreciar proposta de Emenda à Lei Orgânica 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a receber, em doação, o bem imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2700/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complementar nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas do Orçamento Programa para 2019 1 extracted
materia 287/2019 2019-07-01 Indicação Indico ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos para que faça a limpeza, Rua 11 bairro Jardim Moreira ao lado do número 60 1 extracted
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 2 extracted
norma 2699/2019 2019-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei nº 2339, de 12 de julho de 2016 e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 285/2019 2019-06-19 Indicação Indico recapeamento asfáltico na Rua 09, próximo ao Nº 141 no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 286/2019 2019-06-19 Indicação Indico passar máquina Patrol para tampar os buracos na Rua Joaquim Estevam de Souza (antiga rua 18) do Bairro Jardim Colina I. 1 extracted
materia 283/2019 2019-06-18 Indicação Indico ao poder executivo, que faça a poda das árvores em toda extensão da Rua Onofre Sebastião Zambonini Jardim Capuavinha. 1 extracted
materia 284/2019 2019-06-18 Indicação Indico ao Poder Executivo, que realize a operação tapa Buraco, na Rua Alício de Camargo (antiga rua 05) no Bairro Jardim Moreira Monte Mor 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-18 Resolução Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019 1 extracted
norma 2698/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 281/2019 2019-06-13 Indicação Indico a poda de árvores sobre a calçada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, no numero 1.800 na Escola Maria Vialta Bertos. 1 extracted
materia 282/2019 2019-06-13 Indicação Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Lucinei Silvina da Rosa, Jardim Colina I. 1 extracted
materia 277/2019 2019-06-12 Indicação Indica passar máquina Patrol para tampar buracos nas Ruas Isolina Scaranello e Rua Santo Smaniotto das Chácaras Quinhões da Boa Esperança 1 extracted
materia 278/2019 2019-06-12 Indicação Indico roçar o mato nas laterais da Rua Isolina Scaranello, nas Chácaras Quinhões da Boa Esperança. 1 extracted
materia 279/2019 2019-06-12 Indicação Indico roçar o mato da Rua João Frederico Quetzau, nas Chácaras Quinhões da Boa Esperança 1 extracted
materia 280/2019 2019-06-12 Indicação Indica sinalização horizontal de trânsito na Rua Quinze de Novembro esquina com a Rua São Benedito no Centro 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-11 Moção Moção de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para agilizar o deslocamento da rede de energia elétrica, pois ela atrapalha a obra de reconstrução da ponte no Jardim São Domingos 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias. 1 extracted
norma 2690/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2691/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2692/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2693/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2694/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2695/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2696/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2697/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e dá outras providências 1 extracted
materia 275/2019 2019-06-10 Indicação Indico ao Poder Executivo consertar o alambrado do campo de futebol que fica na Rua Elaine Cristina Jardim Paulista 1 extracted