| norma |
2713/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial |
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no document
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-09-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
344/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico sinalização de trânsito das vias públicas no Jardim São Domingos. |
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| materia |
345/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indica conserto do alambrado que cerca a Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre no Jardim Paviotti. |
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| materia |
346/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma cobertura na lateral da Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre, Jardim PaviottiI. |
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| materia |
347/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indico sinalização de trânsito das vias públicas no Jardim São Gabriel. |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Moção de Apoio para incluir a aposentadoria especial de Guardas Civis Municipais de todas as cidades brasileiras na PEC 06-A de autoria do poder Executivo Federal que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias. |
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| sessao |
30 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica operação tapa buraco na Rua Dr. Carlos de Campos, próximo ao Condomínio Gaivotas no Bairro Guanabara |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda per capta mensal de até 2 salários mínimos. |
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| materia |
342/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indico passar máquina Patrol para tampar buracos nas Ruas 14,22 e 26 das Chácaras Orquídeas. |
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| materia |
343/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica a implantação de lombo faixa na Rua Capitão Aguirre no Bairro Santa Cândida, em frente ao Residencial Bella Vida Monte Mor. |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indica colocação de braço de iluminação com lâmpada no poste da rede elétrica na Avenida Jânio Quadros, em frente ao nº 1591. |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução da Lei Municipal Nº 2.552, de 17 de abril de 2018, conhecida como “Lei Lucas Begalli Zamora”. |
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| materia |
333/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica que notifique o proprietário do terreno situa-do na esquina da Rua Benedita Avelino C. Santos com a Rua Silas Baptista dos Santos do bairro Jardim Paviotti, nos termos do art. 4° e 5° da lei N°1.286/2008, em virtude do acumulo de mato e sujeira existente no local. |
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| materia |
334/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Juvêncio Fernandes de Souza, prox. ao a casa de número 396 do bairro Jardim Paviotti, nos termos do art. 4° e 5° da lei N°1.286/2008, em virtude do acumulo de mato e sujeira existente no local. |
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| materia |
335/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes de energia elétrica da Rua Antonio João Leite (antiga rua 25) no Jardim Paviotti. |
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| materia |
336/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica limpeza do bueiro na Rua Antonio João Leite (antiga rua 25), próximo da casa n°485, no Jardim Paviotti. |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica a colocação de braços de luz com lâmpadas nos postes da rede elétrica existentes entre os números 349 e 471 da Rua Odair Garcia (antiga rua 12) no Jardim Paviotti. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para realizar o pagamento que está pendente à JASPE Recursos e Treinamentos, empresa contratada para executar o JEPOE - Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual no Município de Monte Mor. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PROJETO DE DEUS EQUIPE EVANGELISMO MISSÃO DO POVO – EEMP. |
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| materia |
326/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica a retirada de entulho sobre a calçada localizada na Rua Quatorze no Bairro Jardim Paulista, atrás da Escola Miguel Jalbut. |
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| materia |
327/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico o recapeamento em toda extensão da Rua Emilio Clemente (antiga rua 09) do bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
328/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica o entupimento de buraco que se abriu sobre a calçada na Avenida Manoel Severiano da Silva, no Bairro Jardim Moreira. |
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| materia |
329/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei Federal Nº 10.098/2000, que dispõe sobre as normas de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nos empreendimentos Monterrey e Central Park. |
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| materia |
330/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica limpeza do bueiro e manutenção da boca de lobo na Rua Carlos Juliano G. Canabarra, esquina com a Rua 18 no Jardim Paulista. |
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| materia |
331/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica limpeza dos bueiros e manutenção das bocas de lobo na área verde da Rua Manoel Otávio de Lima, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
332/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico sito a Estrada Municipal Monte Mor, nas proximidades do GOODBOM SUPERMERCADOS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco bairro Parque do Café I, Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| materia |
325/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica que instale uma placa de identificação na Rua Santo Antônio de Sant’Ana, Parque Residencial São Clemente |
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| sessao |
29 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
323/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica a reforma da caixa de boca de lobo (água pluvial), que se encontra em péssimo estado de conservação na Rua Cristiano Frederico Fahl, próximo ao Nº 9A, no Bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
324/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que viabilize uma solução para sanar o problema de água parada, em que foi realizada a pavimentação na Rua 02 Jardim Paviotti II. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
320/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica recolher o lixo que se encontra no acostamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, na divisa com o Município de Indaiatuba. |
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| materia |
321/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Emilio Frederico Hass (antiga rua 10) do bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
322/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Seriema, próximo ao Nº 88, no Parque Residencial São Clemente. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer vistas ao projeto de lei complementar n 03/2019 |
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| materia |
319/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Seriema, do Parque Residencial São Clemente, próximo ao Nª 88. |
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| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista. |
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| materia |
316/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a colocação de um braço de luz com lâmpada, no poste existente na Rua Nilda Francisca de Jesus em frente ao n°1305, Parque do Café I |
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| materia |
317/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a Limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua Alfredo Tomé de Andrade, em frente ao n°169, Jardim Paulista. |
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