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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2713/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial 0 no document
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-09-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 344/2019 2019-09-11 Indicação Indico sinalização de trânsito das vias públicas no Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 345/2019 2019-09-11 Indicação Indica conserto do alambrado que cerca a Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre no Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 346/2019 2019-09-11 Indicação Indica a necessidade da construção de uma cobertura na lateral da Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre, Jardim PaviottiI. 1 extracted
materia 347/2019 2019-09-11 Indicação Indico sinalização de trânsito das vias públicas no Jardim São Gabriel. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio. 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-09 Moção Moção de Apoio para incluir a aposentadoria especial de Guardas Civis Municipais de todas as cidades brasileiras na PEC 06-A de autoria do poder Executivo Federal que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias. 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 340/2019 2019-09-06 Indicação Indica operação tapa buraco na Rua Dr. Carlos de Campos, próximo ao Condomínio Gaivotas no Bairro Guanabara 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-06 Indicação Indica isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda per capta mensal de até 2 salários mínimos. 1 extracted
materia 342/2019 2019-09-06 Indicação Indico passar máquina Patrol para tampar buracos nas Ruas 14,22 e 26 das Chácaras Orquídeas. 1 extracted
materia 343/2019 2019-09-06 Indicação Indica a implantação de lombo faixa na Rua Capitão Aguirre no Bairro Santa Cândida, em frente ao Residencial Bella Vida Monte Mor. 1 extracted
materia 338/2019 2019-09-05 Indicação Indica colocação de braço de iluminação com lâmpada no poste da rede elétrica na Avenida Jânio Quadros, em frente ao nº 1591. 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução da Lei Municipal Nº 2.552, de 17 de abril de 2018, conhecida como “Lei Lucas Begalli Zamora”. 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-04 Indicação Indica que notifique o proprietário do terreno situa-do na esquina da Rua Benedita Avelino C. Santos com a Rua Silas Baptista dos Santos do bairro Jardim Paviotti, nos termos do art. 4° e 5° da lei N°1.286/2008, em virtude do acumulo de mato e sujeira existente no local. 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-04 Indicação Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Juvêncio Fernandes de Souza, prox. ao a casa de número 396 do bairro Jardim Paviotti, nos termos do art. 4° e 5° da lei N°1.286/2008, em virtude do acumulo de mato e sujeira existente no local. 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-04 Indicação Indica a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes de energia elétrica da Rua Antonio João Leite (antiga rua 25) no Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-04 Indicação Indica limpeza do bueiro na Rua Antonio João Leite (antiga rua 25), próximo da casa n°485, no Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-04 Indicação Indica a colocação de braços de luz com lâmpadas nos postes da rede elétrica existentes entre os números 349 e 471 da Rua Odair Garcia (antiga rua 12) no Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-03 Moção Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para realizar o pagamento que está pendente à JASPE Recursos e Treinamentos, empresa contratada para executar o JEPOE - Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual no Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PROJETO DE DEUS EQUIPE EVANGELISMO MISSÃO DO POVO – EEMP. 1 extracted
materia 326/2019 2019-09-03 Indicação Indica a retirada de entulho sobre a calçada localizada na Rua Quatorze no Bairro Jardim Paulista, atrás da Escola Miguel Jalbut. 1 extracted
materia 327/2019 2019-09-03 Indicação Indico o recapeamento em toda extensão da Rua Emilio Clemente (antiga rua 09) do bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 328/2019 2019-09-03 Indicação Indica o entupimento de buraco que se abriu sobre a calçada na Avenida Manoel Severiano da Silva, no Bairro Jardim Moreira. 1 extracted
materia 329/2019 2019-09-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei Federal Nº 10.098/2000, que dispõe sobre as normas de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nos empreendimentos Monterrey e Central Park. 1 extracted
materia 330/2019 2019-09-03 Indicação Indica limpeza do bueiro e manutenção da boca de lobo na Rua Carlos Juliano G. Canabarra, esquina com a Rua 18 no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 331/2019 2019-09-03 Indicação Indica limpeza dos bueiros e manutenção das bocas de lobo na área verde da Rua Manoel Otávio de Lima, no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-03 Indicação Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico sito a Estrada Municipal Monte Mor, nas proximidades do GOODBOM SUPERMERCADOS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco bairro Parque do Café I, Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 325/2019 2019-09-02 Indicação Indica que instale uma placa de identificação na Rua Santo Antônio de Sant’Ana, Parque Residencial São Clemente 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 323/2019 2019-08-30 Indicação Indica a reforma da caixa de boca de lobo (água pluvial), que se encontra em péssimo estado de conservação na Rua Cristiano Frederico Fahl, próximo ao Nº 9A, no Bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 324/2019 2019-08-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que viabilize uma solução para sanar o problema de água parada, em que foi realizada a pavimentação na Rua 02 Jardim Paviotti II. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-29 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 320/2019 2019-08-27 Indicação Indica recolher o lixo que se encontra no acostamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, na divisa com o Município de Indaiatuba. 1 extracted
materia 321/2019 2019-08-27 Indicação Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Emilio Frederico Hass (antiga rua 10) do bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 322/2019 2019-08-27 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Seriema, próximo ao Nº 88, no Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-26 Requerimento Requer vistas ao projeto de lei complementar n 03/2019 0 no document
materia 319/2019 2019-08-26 Indicação Indico a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Seriema, do Parque Residencial São Clemente, próximo ao Nª 88. 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista. 1 extracted
materia 316/2019 2019-08-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a colocação de um braço de luz com lâmpada, no poste existente na Rua Nilda Francisca de Jesus em frente ao n°1305, Parque do Café I 1 extracted
materia 317/2019 2019-08-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que realize a Limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua Alfredo Tomé de Andrade, em frente ao n°169, Jardim Paulista. 1 extracted