| materia |
78/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol no Jd. Campos Dourados Monte Mor/ SP Campo de Futebol João Caravan e dá outras providências |
1 |
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| materia |
367/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a manutenção e limpeza do Campo de Futebol do bairro São Rafael. |
1 |
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| norma |
2720/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2721/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da lei nº 1912, de 20 de maio de 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2722/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação do mandato eletivo da diretoria executiva do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-11-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
366/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica iluminação pública na Rua Ida Bohme do Carmo, próximo ao Nº 349 no Bairro Jardim Paviotti. |
1 |
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| norma |
2719/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requerimento de retirada ao projeto de lei n° 69/2019 |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos aos estudantes Rodrigo Souza Gomes e Karen Rebeca Kasa Martinez da Escola Municipal Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da lei nº 1912, de 20 de maio de 2014 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação do mandato eletivo da diretoria executiva do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
365/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo à compra de materiais de higiene para a Unidade básica de Saúde no Jardim Paulista. |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
364/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo à compra de materiais de higiene para a Unidade de Saúde da Família no Jardim Paviotti. |
1 |
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| materia |
360/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a canalização do córrego situado a Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga rua 23) – próximo ao nº 227 - Jardim Nova Alvorada Praça em frente ao local. |
1 |
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| materia |
361/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de parque infantil na praça da Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga rua 23) – próximo ao nº 227 - Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
362/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo colocar iluminação pública na praça da Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga rua 23) – próximo ao nº 227 - Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
363/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico das vias públicas dos Bairro Jardim Campos Dourados e Jardim Paulista que serve de itinerário dos ônibus da linha 305. |
1 |
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| materia |
357/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a compra e a colocação de três ventiladores na Unidade de Saúde da Família, no Jardim Paviotti. |
1 |
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| materia |
358/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a compra e a colocação de um ventilador para a sala de enfermagem na Unidade básica de Saúde, no Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
359/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a compra de um armário com chave para os funcionários da Unidade de Saúde da Família, no Jardim Paviotti. |
1 |
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| norma |
2718/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco bairro Parque do Café I, Monte Mor - SP, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
355/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica o conserto da guia de entrada da boca de lobo na Rua Luís de Almeida, no Bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
356/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica a limpeza e recuperação do Campo de Futebol do Bairro Jardim Moreira, em toda dimensão. |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
353/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a manutenção da ponte de madeira, localizada na antiga estrada velha, Monte Mor-Capivari. |
1 |
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| norma |
2717/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista. |
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| materia |
351/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a colocação de telas Mosquiteira nas janelas da cozinha da Escola Municipal Jorge Chaud, no Jardim Moreira. |
1 |
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| materia |
352/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o conserto do fogão industrial da Escola Municipal Jorge Chaud no Jardim Moreira. |
1 |
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2715/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto de Deus Equipe Evangelismo Missão do Povo – EEMP. |
1 |
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| norma |
2716/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| sessao |
33 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outas providências |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
63/2019 |
2019-09-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências |
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| sessao |
32 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
350/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Rua Armando Sales de Oliveira em frente ao nº 75, onde funciona a Escola Estadual Professora Carmela Chiara Ginefra. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 |
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| materia |
349/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indica a construção de calçada na Rua Travessa São Benedito no Bairro Santa Cândida, Monte Mor. |
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| materia |
348/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Arvido Plepis (antiga rua 04 e 15) do Jardim Panorama. |
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| norma |
62/2019 |
2019-09-17 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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