| materia |
36/1983 |
1983-10-03 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO PARA VAZÃO AO LADO DA PONTE DO DISTRITO DO SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1983 |
1983-10-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1983 |
1983-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR ADVOGADO PARA A COBRANÇA EXECUTIVA DE CRÉDITO, CONTRA A UNIÃO E O ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1983 |
1983-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FAZER COMODATO À ASSOCANA, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1983 |
1983-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA A LOJA MOÇONICA CAVALEIROS DO PLANALTO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1983 |
1983-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1983 |
1983-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1983 |
1983-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE À PROFESSORA "OLINDA GUGLIELMETTI CORONADO". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1983 |
1983-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O GARGO DE FISCAL GERAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1983 |
1983-09-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE EM ADQUIRIR-SE AMIGAVELMENTE DOS HERDEIROS DO CEL. AFONSO NEGRÃO PARTE DA RESERVA DE MATA NATURAL QUE CIRCUNDA O HORTO FLORESTAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1983 |
1983-09-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA PAULO VIRGINIO, EM FRENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1983 |
1983-09-19 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM URGÊNCIA A RETIFICAÇÃO DO TRAJETO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA ÁGUA DA ESPANHOLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1983 |
1983-09-05 |
Moção |
APRESÉNTA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM LUCIANA REGINA POMARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1983 |
1983-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PALMITALENSE AUSENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1983 |
1983-09-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA LEONELO COBIANCHI, SAÍDA PARA FAZENDA ORIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1983 |
1983-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO, PELO SUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE LA. NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1983 |
1983-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1983 |
1983-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIA DE ROTARIANOS DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1983 |
1983-08-15 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONVENIÊNCIA DE ORGANIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CANTEIRO DE MUDAS COM DIVERSAS ESPÉCIES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PALMITALENSE AUSENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1983 |
1983-08-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPAROS NA ESTRADA DO BARREIRÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/1983 |
1983-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1983 |
1983-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1983 |
1983-06-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPAROS EM UM PASSA-BOI NO BAIRRO DA ESPANHOLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1983 |
1983-05-16 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM LEVANTAMENTO NO ATERRO DA ESTRADA MUNICIPAL NA BARRA DA ÁGUA DA ESPANHOLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1983 |
1983-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1983 |
1983-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A LIMPEZA DE UM PASSA-BOI, LOCALIZADO NA ÁGUA DO CASCALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1983 |
1983-05-02 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA ÁGUA DOS ARANHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1983 |
1983-05-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FRANCISCO MARQUES MARTINS A FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUIDA NA RUA MELLO PEIXOTO. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1983 |
1983-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE LAZER E TURISTICAS ÀS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1983 |
1983-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVENIÊNCIA DE SE ORGANIZAR UM PONTO DE TÁXI A MAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1983 |
1983-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA PRO HOTEL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1983 |
1983-04-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A JUSTA, ECONÔMICA E SALUTAR CONVENIÊNCIA EM SE APROVEITAR O TERRENO OCIOSO JUNTO AO POÇO ARTESIANO COM PLANTIO DE ÁRVORES FRUTIFERAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1983 |
1983-04-18 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO EM UMA PRAÇA A FAIXA DE TERRA, DE FRENTE PARA A RUA MELLO PEIXOTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/1983 |
1983-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR VEICULO À VILA VICENTINA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1983 |
1983-04-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE PRECEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MIRIM, EM PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1983 |
1983-04-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SE PROCEDER OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1983 |
1983-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA BARRA DA ÁGUA DO PAVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1983 |
1983-04-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SE INTERCEDA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE DUZENTOS (200) CASAS POPULARES COMO PRIMEIRO GRUPO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1983 |
1983-04-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE ENTENDIMENTOS JUNTO A CHEFIA DA FEPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1983 |
1983-03-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DA MOTONIVELADORA PARA SERVIÇOS DE REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1983 |
1983-03-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1983 |
1983-03-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSA-BOI NO BAIRRO DA ÁGUA BONITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1983 |
1983-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1983 |
1983-03-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA CONTINUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ZUGAIAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/1983 |
1983-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, PARA VINDA DE FORÇA TAREFA PARA PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1983 |
1983-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER BAIXADO UM ATO DE FUNDAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1983 |
1983-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR VEÍCULO À VILA VICENTINA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1983 |
1983-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/1983 |
1983-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, PARA VINDA DE FORÇA TAREFA PARA PALMITAL. |
1 |
extracted
|