br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1261/1983 1983-02-23 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CENTRO CULTURAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1262/1983 1983-02-23 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAÇÃOAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, PARA AS OBRAS DE COMBATE A EROSÃO, NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1263/1983 1983-02-23 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAÇÃOAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES E TURISMO, PARA AS OBRAS DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1264/1983 1983-02-23 Lei Ordinária DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANCHIETA. 1 extracted
norma 1265/1983 1983-02-23 Lei Ordinária CONCEDE INSENÇÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 5/1983 1983-02-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO PARA IGREJA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 6/1983 1983-02-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CAIXAS D ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 7/1983 1983-02-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 8/1983 1983-02-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPEDIDO UM TRECHO DA RUA MANOEL LEÃO REGO. 1 extracted
materia 9/1983 1983-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO, PARA OBRAS DE CORBETURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/1983 1983-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANCHIETA. 1 extracted
materia 7/1983 1983-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CENTRO CULTURAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 8/1983 1983-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MEIO AMBIENTE, PARA OBRAS DE COMBATE A EROSÃO, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/1983 1983-02-07 Indicação INDICO AOS MEUS COLEGAS, A CONVENIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA HOMENAGEM POSTÚMA NA FORMA DO TRADICIONAL MINUTO DE SILÊNCIO. 1 extracted
materia 2/1983 1983-02-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTANTE E URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE OBRA E CONSTRUÇÕES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 3/1983 1983-02-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE EM SE DESIGNAR UM GUARDA PARA A PRAÇA CENTRAL PELO DAS 20 AS 24 HORAS. 1 extracted
materia 6/1983 1983-02-07 Projeto de Lei Ordinária TORNA SEM EFEITO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº1255 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 extracted
materia 4/1983 1983-02-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1983 1983-02-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. 1 extracted
materia 3/1983 1983-02-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO PARA COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1259/1983 1983-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA A SOM LIDER RÁDIO NACIONAL LTDA. 1 extracted
norma 1260/1983 1983-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES. 1 extracted
materia 2/1983 1983-01-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES. 1 extracted
materia 1/1983 1983-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA SOM LIDER RÁDIO REGIONAL LTDA. 1 extracted
norma 1256/1982 1982-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA. 1 extracted
norma 1257/1982 1982-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL A VILA VICENTINA DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1258/1982 1982-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PERMUTAR TERRENO. 1 extracted
materia 51/1982 1982-12-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PERMUTAR TERRENOS. 1 extracted
materia 52/1982 1982-12-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PERMUTAR TERRENOS. 1 extracted
materia 49/1982 1982-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA CULTURA. 1 extracted
materia 50/1982 1982-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL À VILA VICENTINA DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1252/1982 1982-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONTRATO COM O DOP, NO VALOR DE CR$ 63.000.000,00. 1 extracted
norma 1253/1982 1982-12-14 Lei Ordinária ESTABELECE A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPÁIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/1982 1982-12-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. 1 extracted
norma 1255/1982 1982-12-14 Lei Ordinária ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/1982 1982-12-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/1982 1982-12-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/1982 1982-12-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS. 1 extracted
materia 45/1982 1982-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONTRATO COM O DOP, NO VALOR DE CR$63.000.000,00. 1 extracted
norma 1248/1982 1982-11-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N° 1226, DE 10 DE MAIO DE 1982. 1 extracted
norma 1249/1982 1982-11-30 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI NÚMERO 1200/81. 1 extracted
norma 1250/1982 1982-11-30 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/1982 1982-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA" 1 extracted
norma 10/1982 1982-11-23 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMITAL, PARA A PROXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 23/1982 1982-11-23 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 24/1982 1982-11-23 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A PROXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 25/1982 1982-11-23 Decreto Legislativo FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA PROXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 1245/1982 1982-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA TRIÊNIO 1983/85. 1 extracted
norma 1246/1982 1982-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 1247/1982 1982-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECÚARIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. 1 extracted