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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2023 2023-07-04 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública. 1 unsupported_format
norma 72/2023 2023-06-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os critérios de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos responsáveis por cônjuge, filho ou dependente com deficiência. 1 extracted
norma 73/2023 2023-06-28 Lei Complementar Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município a título de doação, com ônus ao doador, para abertura de trecho viário 1 extracted
norma 26/2023 2023-06-27 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 01 a 31 de julho de 2023 1 unsupported_format
norma 24/2023 2023-06-26 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) 1 unsupported_format
norma 25/2023 2023-06-26 Portarias Dispõe sobre a alteração do prazo para a elaboração do plano de contratações anual. 1 unsupported_format
sessao 22 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-22 Indicação Instalação de redutor de velocidade (lombada) com a respectiva placa de sinalização, na Rodovia SP-226 (Estrada de Cananeia), próximo a rotatória. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-06-22 Indicação instalação de pontos de luminárias Bairro Senador Dantas 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-06-22 Indicação Manutenção de luminárias no Bairro Alto 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-06-22 Indicação Patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Angatuba, passando pelo Bairro Senador Dantas, Boa Vista Lombadinha até o Bairro Alto, 1 unsupported_format
norma 859/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
norma 858/2023 2023-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos, sob cuidados de tutores residentes em Pariquera-Açu 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-19 Edital de Exame Público das Contas Municipais Edital de Exame Público das Contas Municipais nº. 001/2023 1 extracted
sessao 21 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-15 Indicação A necessidade de providenciar as melhorias no campo de futebol do melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas: 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-06-15 Indicação A necessidade de realizar reparos na Rodovia SSP-226, na rotatória, próximo ao Portal de Pariquera-Açu. 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-06-15 Indicação A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada de Cananéia (Rodovia SSP-226) 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-06-15 Indicação Renovação do contrato dos médicos dos ESFs para que não falte atendimento médico nos postinhos. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-06-15 Indicação Aumento da carga horária do médico psiquiatra do Caps ou a contratação de outro profissional para desafogar a fila de espera. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-06-14 Indicação A necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica e reparo das calçadas com rampas de acessibilidade na Av. Dr. Fernando Costa e na Rua Pedro Bonne, próximo ao AME 1 unsupported_format
norma 23/2023 2023-06-14 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. 1 unsupported_format
sessao 20 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-06-09 Moção Moção de Repúdio ao Senhor RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, pela atitude desrespeitosa e reprovável para com artista local. 1 unsupported_format
norma 22/2023 2023-06-06 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira). 1 unsupported_format
norma 857/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-01 Indicação A necessidade de a manutenção da Estrada da Casa de Pedra 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-06-01 Indicação A viabilidade de construir acostamento Rodovia Ivo Zanella, Km 100, ao lado esquerdo, sentido Iguape, passando em frente ao antigo posto florestal até o cemitério. 1 unsupported_format
sessao 18 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município a título de doação, com ônus ao doador, para abertura de trecho viário 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futebol ValênciaSD, em nome do corpo técnico: Sr. Ivan Bosch Segarra Pioker, Diretor, Sr. Danilo Machado Dufim, Técnico, Sr. Miguel Batista da Silva Júnior (Juca), Auxiliar Técnico, pelo ótimo trabalho e pelas conquistas da Equipe de Futebol ValênciaSD. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-05-25 Requerimento Solicitações de informações sobre cargo em comissão, de confiança e de diretoria. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-05-25 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre o planejamento referente ao aumento salarial das referências de 1 a 4, para que assim haja congruência com o novo salário-mínimo paulista que passa a vigorar a partir de junho de 2023. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-05-25 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas principais do bairro alto, precipuamente em frente a Igreja Cristã do Brasil, no Sitio Paraíso. 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-05-25 Indicação Estudo para verificar a viabilidade de se construir uma areninha nos bairros Jardim Alvorada e Conchal. 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-05-25 Indicação A necessidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Alameda Petropen no Bairro Conchal 2, em frente a doceria do Sr. Neuzo e do lado da Igreja Católica. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-05-25 Indicação A necessidade de providenciar realocação do aparelho do ar condicionado que foi instalado na escola da vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-05-25 Indicação necessidade de realizar o serviço de molhar as estradas de chão batido em todos os bairros. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-05-25 Indicação A necessidade de realizar um planejamento para transportar as pessoas em consulta na cidade de Registro em dois períodos e, também, nos sábados e feriados, caso tiver consultas agendadas nestes dias. 1 unsupported_format
norma 2/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Irineu Coppi (in memorian) 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Geraldo Joaquim de Aquino. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira. 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Mário Augusto Amaro Miranda. 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Oswaldo Kletlinger. 1 extracted
norma 7/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo 1 extracted
norma 8/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Humberto do Nascimento 1 extracted
norma 9/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Arnaldo Lourenço. 1 extracted
sessao 17 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-18 Requerimento Solicita informações sobre abertura de tombamento do prédio em que se encontra a Escola Presidente Vargas. 1 unsupported_format