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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2023 2023-09-21 Indicação Solicita a construção ou colocação de corrimão nas cabeceiras do córrego Vale Grande localizado no trecho da estrada Senador Dantas km 3,8 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-15 Indicação Solicita a fixação do fechamento com barras da boca de lobo no acostamento da Rua dos Expedicionários 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-14 Indicação A necessidade de se realizar, com urgência, o recapeamento da Rua dos Imigrantes Italianos, na Vila Maria 1 unsupported_format
materia 103/2023 2023-09-14 Indicação Estudo sobre a viabilidade técnica para pavimentação asfáltica no Jardim das Acácias na extensão total da rua Lauro Lobo. 1 unsupported_format
materia 104/2023 2023-09-14 Indicação a necessidade de limpeza do bueiro localizado à Rua dos Expedicionários 1 unsupported_format
materia 106/2023 2023-09-14 Indicação Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, qual seria a possibilidade de se colocar uma placa “proibido estacionar” exceto veículo que transportam pacientes ou veículo da saúde" que seria instalada na Avenida Fernando Costa em frente ao portão lateral do AME lado esquerdo, trecho da UBS municipal até a esquina com a rua dos expedicionários. 1 unsupported_format
materia 107/2023 2023-09-14 Indicação a necessidade de manutenção no trecho da Rua XV de Novembro. 1 unsupported_format
norma 864/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares através do Ministério da Cidadania, às entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2023 2023-09-06 Indicação a necessidade de se realizar a manutenção da guarita da garagem municipal. 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-09-06 Indicação Sobre a possibilidade de designar um profissional em saúde mental aos funcionários públicos do Município. 1 unsupported_format
norma 863/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 34/2023 2023-09-04 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) 1 unsupported_format
sessao 27 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 96/2023 2023-08-31 Indicação A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Fazenda Arapaçu, após a torre do Angatuba, na segunda entrada, à direita. 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-08-31 Indicação necessidade de providenciar um contêiner de lixo no Bairro Conchal I, próximo a residência do Sr. Cornélio, próximo a Igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-08-31 Indicação Estudos para a criação de um Projeto de Lei concedendo o reajuste dos profissionais da enfermagem. 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-08-31 Indicação A necessidade de se realizar, com urgência, a manutenção da Rua Walden Hugues Simoes, na Vila Débora. 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-08-30 Indicação A necessidade de novas linhas de ônibus no bairro Laranjeirinha, entre às 21h00 e 22h00, e nos finais de semana. 1 unsupported_format
sessao 26 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-24 Indicação A necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) na SP-226 (estrada de Cananeia), próximo ao Km 17. 1 unsupported_format
norma 33/2023 2023-08-23 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. 1 unsupported_format
norma 862/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2023 2023-08-21 Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2024 1 extracted
sessao 25 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2024 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-10 Indicação <p align="justify"> </p> <strong>RETIRADO DA PAUTA (Art. 188, IV do Regimento Interno)</strong> <p align="justify"> </p> 0 no document
materia 92/2023 2023-08-10 Indicação Estudo para apurar a viabilidade da construção de uma praça e uma academia ao ar livre na Vila Peri-Peri, ao lado das futuras instalações do novo PSF 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-08-10 Indicação estudo para apurar a viabilidade da construção de uma creche no Centro de Pariquera-Açu 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-08-07 Requerimento RETIRADO a pedido do autor 1 unsupported_format
sessao 23 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-03 Indicação A necessidade de instalação de uma luminária em frente ao portão da Escola Prof. Estephano Orlando Paulovski, na saída da Rua dos Expedicionários. 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-08-03 Indicação A necessidade de dois contêineres de lixo no Bairro Boa Vista, no Sitio Irmãos Lara, um próximo a residência do Sr. Orlandino e outro próximo a residência do Sr. Adelson. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-08-03 Indicação a necessidade de iluminação pública entre a entrada principal do cemitério e a entrada do velório municipal, bem como a instalação de duas lâmpadas no jardim com o corredor que dá acesso ao velório municipal 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-08-03 Indicação A manutenção da iluminação pública em pontos escuros na Rua dos Expedicionários, entre o Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e o AME 1 unsupported_format
norma 31/2023 2023-08-01 Portarias Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos durante período determinado 1 unsupported_format
norma 32/2023 2023-08-01 Portarias Designa servidores para integrar a Comissão de Contratação 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe dos requisitos para ocupação de cargo e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares através do Ministério da Cidadania, às entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2023 2023-07-27 Lei Complementar Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu - PRODEPAR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2023 2023-07-25 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e conversão em pecúnia. 1 unsupported_format
norma 28/2023 2023-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 1 unsupported_format
norma 29/2023 2023-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-07-15 Indicação A necessidade da instalação de toldos na entrada da Escola Estephano Orlando Paulovisk e na Escola Presidente Vargas. 1 unsupported_format
norma 861/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted