| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o atendimento nos postos de Saúde e Unidade Básica de Saúde do Município |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre sindicâncias, processos administrativos, inquéritos administrativos e PADs |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a segurança e o trabalho dos vigias da municipalidade. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
SOLICITA a Convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura para prestar informações pertinentes a 23ª Festa de peão de Boiadeiro de Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-30 |
Indicação |
a necessidade de manutenção da iluminação externa do necrotério. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
8/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 42/2008, que dispõe sobre o sistema viário básico, suas vias principais e diretrizes viários de município de Pariquera-Açu |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Plano Diretor do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-12-11 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal durante o período do recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Ao Projeto Música na Escola, em reconhecimento ao seu nobre propósito de resgatar valores e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o estacionamento para caminhões , carretas ou Baú nas ruas do município. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
126/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
A necessidade de manutenção dos pontos de luminárias o Bairro Alto e Boa Vista que se encontram apagadas. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
48/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
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| norma |
872/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 848 de 21 de março de 2023 |
1 |
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| norma |
873/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
874/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-05 |
Prestação de Contas Anuais |
Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2021. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 181 de 9 de dezembro de 2004, para retirar a obrigatoriedade de a expressão —“Deus seja louvado” constar especificamente no rodapé, conforme especifica |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a definição de critérios para a avaliação, guarda e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura de 2025 a 2028 |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
Estabelece políticas de classificação da informação, de segurança da informação, de privacidade, de cookies e gestão de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
A necessidade de providenciar uma tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada da Vila Palmira |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP, |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a 23ª Festa do Peão de Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-11-22 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019. |
1 |
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| norma |
871/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-11-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-11-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Revoga o inciso XIV do artigo 9º e o inciso VI do artigo 45, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-13 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira). |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Aos organizadores e colaboradores da ação beneficente realizada no mês das crianças |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicita informações à Sabesp |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de motociclistas de Pariquera-Açu pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
necessidade de restauração, limpeza e conservação do Monumento à Bíblia instalada na Rodoviária Municipal. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sobre a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calendário oficial do Município. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita troca da defensa metálica (Guard Rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão. |
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