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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2024 2024-02-29 Indicação INDICA restauração dos bancos na Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-29 Requerimento SOLICITA informações sobre cestas básicas. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-29 Indicação INDICA a instalação de uma placa de boas-vindas no portal de entrada da cidade 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-29 Requerimento SOLICITA informações sobre as gratificações concedidas aos servidores públicos 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-29 Indicação INDICA a realização de um mutirão de limpeza nos bairros da cidade e da zona rural. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-29 Indicação INDICA a instalação de brinquedos adaptados em parques do município 1 extracted
sessao 6 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
norma 74/2024 2024-02-23 Lei Complementar Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo 2018, atualizado em 2023 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-22 Indicação INDICA a manutenção da rede de esgoto na Rua Imigrantes Italianos 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA informações transporte Escolar Municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-22 Indicação INDICA a cobertura e fixação de fitas antiderrapantes na Escola Abelhinha. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral na escola do Senador Dantas 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-22 Indicação INDICA a instalação de (um) ponto de luminária, na estrada do Bairro Alto. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral da escola Programa Escola em Tempo Integral da escola Manoel José Martins no Bairro Conchal, 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-22 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) container de lixo na Estrada do Senador Dantas. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA informações sobre o suporte em sala de aula com professores auxiliares para acompanhar alunos especiais. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-22 Indicação Cobertura na passagem de pedestres da escola da Abelhinha 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-22 Indicação INDICA a colocação de fresa asfáltica no final da travessa da rua Dr. Jhon Lane na Vila Peri-Peri 1 extracted
sessao 2 2024-02-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2024 2024-02-21 Requerimento SOLICITA Informações de serviços prestados sob demanda através de diversos contratos. 1 extracted
sessao 1 2024-02-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2024 2024-02-18 Ato de Mesa Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2024 aos servidores da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Complementar Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-15 Indicação INDICA aquisição de novos caminhões de lixo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-15 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Gauglitz, no cruzamento com a Rua Gianino Bertazoni, na Vila São João. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-15 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Brasilice Martins de Souza, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-15 Indicação INDICA a instalação de um ponto de luminária na Rua Santa Inês, Vila Clementina 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-15 Indicação INDICA a necessidade de reajuste salarial dos servidores do Conselho Tutelar 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-15 Indicação INDICA O reajuste do Auxílio-alimentação dos Servidores Municipais 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-15 Indicação INDICA o recolhimento total dos lixos nas caçambas 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-15 Indicação INDICA sinalização na via pública em frente ao Aterro Sanitário 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-08 Indicação INDICA o conserto da lâmpada led na Rua Jorge Harzer,Vila Débora. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-05 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2024. 1 unsupported_format
sessao 4 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2024 2024-02-02 Requerimento SOLICITA informações sobre árvores na entrada da cidade e um plano de arborização 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Indicação INDICA a construção de casas populares no município 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Indicação INDICA a instalação de duas luminárias na Rua dos Expedicionários 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-01 Indicação INDICA a limpeza de bueiro na Rua Pedro Bonne 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-01 Indicação INDICA O fornecimento de Ônibus ou Van para Competição Jiu-Jitsu em São Paulo 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-01 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica na subida da Rua São Paulo na Vila Peri-Peri 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre a lista espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede municipal, inclusive a creche 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre o transporte público do município 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre o transporte dos alunos para a Unisepe/UniVR, IFSP, ETEC dentre outras instituições de ensino na cidade de Registro/SP 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre convocação do Diretor de Obras do município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Casa de Pedra, CAPs, Escola Senador Dantas e outros assuntos pertinentes. 1 extracted