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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. 1 extracted
norma 3/2024 2024-04-22 Ato de Mesa Suspende a eficácia da Lei nº 882/2024 - “Lei da Ficha Limpa Municipal”, até decisão judicial ulterior. 1 unsupported_format
sessao 14 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-18 Moção Pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Mateska, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA informações sobre as providências contra o mosquito causador da dengue no antigo Clube Guaricana. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA informações sobre horas extra, insalubridade, periculosidade e banco de horas dos servidores municipais 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA Informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA informações referentes ao recurso de R$100.000,00 destinado ao Departamento de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-18 Requerimento SOLICITA informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado a APAE 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-18 Indicação INDICA um contêiner de lixo na Travessa da John Lanne 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-18 Indicação INDICA o o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Marcelo Kosikoski 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a continuidade às obras de infraestrutura da Rua Onório Ferreira de Paula 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a aplicação de inseticida ambiental, reforçando o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, pelo carro do fumacê no Município 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a retirada das manilhas que teria o objetivo de impedir a passagem de veículos, tanto da subida da Rua Imigrantes Poloneses quanto da SP-222 na vila Peri-Peri. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-18 Indicação INDICA o alargamento da ponte de concreto localizada na Rua Ferrúcio Padovan, entre as ruas Máximo Zanella e Ivo Zanella 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a criação da Campanha de Óleo de Fritura 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a laboratórios de informática em todas as Escolas Municipais 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a aquisição de um carro adaptado ao Departamento de Desenvolvimento Social 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-18 Indicação INDICA o treinamento de servidores que realizam as podas de arvores do município 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2021 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-16 Indicação INDICA a manutenção da guia (meio-fio) da Rua São Paulo 1 extracted
sessao 5 2024-04-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITA informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-11 Requerimento CONVOCAÇÃO do Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-11 Requerimento CONVOCAÇÃO da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-11 Indicação INDICA a construção de uma ponte ligando as ruas Virgílio Zanella e Ivo Zanella. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-11 Indicação INDICA a fixação de placa de identificação da Rua Ormelindo Pinto, na vila Rosely. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-11 Indicação INDICA o fechamento das cabeceiras das pontes das ruas Romeu Monti próximo a Igreja Bola de Neve e dos Expedicionários 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-11 Indicação INDICA a construção uma linha de tubulação para águas pluviais e bocas de lobos na Rua Imigrantes Italianos na Vila Peri-Peri. 1 extracted
sessao 4 2024-04-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 63/2024 2024-04-09 Indicação INDICA o o levantamento e a inspeção de imóveis em estado de abandono e/ou fechados no município, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti 1 extracted
sessao 12 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-04 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Luiz Frederico Zezilia, próximo ao antigo Banespinha. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-04 Indicação INDICA a instalação de um contêiner de lixo na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira. 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-04 Resolução Dispõe sobre a definição de critérios para a avaliação, guarda e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu 1 extracted
norma 3/2024 2024-04-04 Resolução Estabelece políticas de classificação da informação, de segurança da informação, de privacidade, de cookies e gestão de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-04 Resolução Altera a Resolução nº 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-28 Requerimento SOLICITA informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-28 Indicação INDICA a fixação de uma placa de designação da Unidade de Saúde do Posto Bairro Alto. 1 extracted