| materia |
59/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de um contêiner de lixo no Bairro Senador Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
INDICA a inspeção de pontos de água parada em galpões da rede Graal, Petropen. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão de Investigação e Processante |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a residência terapêutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-25 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Investigação e Processante |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Pelo falecimento do senhor Takashi Akabane, ocorrido em 04 de março de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
Adiciona o TÍTULO XVII - DA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, o Art. 345, Art. 346 e Art. 347 no R.I, para transmissão das sessões e reuniões das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social a fim de prestar esclarecimentos pertinentes à pasta |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o transporte Escolar Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre os animais de grande porte e demais providências |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma tenda para atender os pacientes com sintomas da dengue e da covid. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA o o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfaltica com as devidas placas de sinalização no Bairro Conchal I |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a necessidade de solucionar o problema de alagamento na Rua Nagir Dionísio. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de manilhas ou de outra solução ao córrego que corta a Rua Santana Florido Adrião. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de aparelhos adaptados nas academias ao ar livre do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de um ponto de iluminação na Rua Santa Inês |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano Diretor do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 42/2008, que dispõe sobre o sistema viário básico, suas vias principais e diretrizes viários de município de Pariquera-Açu |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do
Município de Pariquera-Açu. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a limpeza da vala no final da Rua Expedicionários no Jardim das Acácias |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a limpeza do tanquinho próximo do parquinho no centro de eventos |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA reparo nas chapas metálicas das lombadas da avenida, principalmente a da frente da sorveteria da Praça da Matriz |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de 01 (uma) lombada na Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Berline Barduco no Jardim São Carlos, além de uma solução contra as águas da chuvas com a colocação de manilhas na rua de cima Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Prof. José Vicente Bertoli, na Vila Clementina. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de um container de lixo próximo a lanchonete e do salão de cabelo no Bairro Angatuba |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-03-14 |
Portarias |
Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização de concurso público. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ademar Pereira de Barros no Bairro Jardim São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA o patrolamento e um bom cascalhamento em todas as ruas do Bairro Conchal I |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
SOLICITA informações referentes à regularização fundiária no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre os reparos de vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA a inspeção da piscina e veículos no pátio da antiga Sudelpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal. |
1 |
extracted
|