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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-01 Requerimento SOLICITA informações sobre a assistência a pessoas em situação de rua 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA informações sobre os conselhos Municipais de Pariquera-Açu. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-29 Requerimento SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais no município 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-29 Ato de Mesa Autorização do uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Tribunal do Júri pelo Fórum Distrital de Pariquera-Açu/SP no ano de 2021, mediante prévio agendamento na Secretaria do Órgão com entrega do “Termo de Responsabilidade”. 1 unsupported_format
sessao 3 2024-01-29 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-01-25 Indicação INDICA a necessidade de minimizar os problemas de queda de energia elétrica no Município 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-25 Indicação INDICA a possibilidade de realizar melhorias na entrada da cidade . 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-25 Indicação INDICA a necessidade de realizar a poda de árvores na Rua José Siedlarczyk 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-25 Indicação INDICA a necessidade de realizar o reparo dos portões do Centro de Eventos 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-25 Indicação INDICO a reforma da guarita da Rua Pref. Mário Alberto Timm 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-25 Indicação INDICA pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Antonioli 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-25 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica nas ruas Raul Benedito Pacheco Fernandes, Prof. José Cilineu Martins, Direitos Humanos, Adhemar Pereira de Barros, Maria Holovati, Nagir Dionísio Ferreira, Maria Beline Barduco, no Jardim São Carlos, e Antônio Argemiro Gauglitz, na Vila São João 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-25 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico do morro da Rua Paraná, na Vila São João 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-25 Requerimento SOLICITA informações a Elektro sobre a poda de árvores na zona rural do município e outros assuntos correlatos 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-25 Indicação INDICA pavimentação asfáltica no Jardim São Carlos 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-25 Requerimento SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo 2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-25 Requerimento SOLICITA informações sobre a limpeza das caixas d’agua das escolas, creche, postos de saúde e UBS 1 extracted
sessao 2 2024-01-22 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-01-18 Indicação Indicação n.º 04/2024: Higienização e Manutenção de Bueiros nas Ruas Imigrantes Italianos e Imigrantes Poloneses 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-18 Indicação INDICA a limpeza da Vala na Vila Maria 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-18 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos bairros Simbiúva e Treze de Maio. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-18 Indicação INDICA o serviço de alta com a ambulância do município no período noturno 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-18 Indicação INDICA construção de uma boca de lobo na Rua Imigrantes Italianos próximo ao bar Maré Verde, na Vila Peri-Peri. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-18 Requerimento Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaude) por meio de sua diretoria, solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores e colaboradores do consórcio 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-18 Requerimento Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) solicitando informações sobre a prestação de serviços e atendimentos no Hospital Regional Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-18 Requerimento Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação solicitando informações sobre a creche municipal 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-18 Requerimento Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, solicitando informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
norma 875/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações 1 extracted
norma 876/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura de 2025 a 2028 1 extracted
norma 877/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 181 de 9 de dezembro de 2004, para retirar a obrigatoriedade de a expressão —“Deus seja louvado” constar especificamente no rodapé, conforme especifica 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-16 Portarias Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. 1 unsupported_format
sessao 1 2024-01-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu as Comissões Permanentes Online 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Indicação Indica aumento do valor da Diária para Motoristas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Indicação Indica melhoria na Iluminação da Av. Dr. Carlos Botelho 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Requerimento Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no concurso público municipal edital n. 001/2023 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Pariquera-Açu/SP, 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Indicação Indica poda de árvore na Estr. do Braço Preto até a Rua dos Expedicionários 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre o uso de maquinários e equipamentos agrícolas 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre imóveis próprios e alugados pelo Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre o funcionamento da Defesa Civil 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre a utilização de maquinários e caminhões 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre os motoristas autorizados a conduzirem os veículos da frota Municipal 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-11 Requerimento SOLICITA informações sobre a numeração dos imóveis na zona urbana do Município 1 extracted