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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-01 Projeto de Emenda a L.O.M. Leg Revoga o inciso XIV do artigo 9º e o inciso VI do artigo 45, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-01 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto na Rua do Balão, na Vila São João 1 unsupported_format
materia 119/2023 2023-11-01 Indicação Solicita a manutenção da rede de esgoto na escola da Vila São João. 1 unsupported_format
norma 44/2023 2023-11-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de agente legislativo. 1 unsupported_format
norma 869/2023 2023-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2023 2023-11-01 Lei Ordinária Institui, no município de Pariquera-Açu, o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 848 de 21 de março de 2023 1 extracted
norma 43/2023 2023-10-31 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de agente legislativo. 1 unsupported_format
norma 42/2023 2023-10-30 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira). 1 unsupported_format
sessao 35 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 114/2023 2023-10-28 Indicação Solicita projeto de lei Projeto de Lei denominando o Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes de “PAVILHÃO DE EVENTOS – SÉRGIO GILBERTO PREVIATO 1 extracted
materia 116/2023 2023-10-26 Indicação A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Eusébio Rodrigues, na Vila Roseli. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-10-26 Indicação Denomina a farmácia municipal situada na Rua Pedro Bonne, 479, Centro, com o nome de Francisco Amancio, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-10-25 Ofícios de Gabiente Solicita verba parlamentar 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-25 Ofícios de Gabiente Solicitação de verba parlamentar 1 extracted
norma 867/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 868/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
sessao 34 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-19 Requerimento Solicita informações sobre o atraso no pagamento dos funcionários das empresas do Consaúde 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-10-19 Indicação A necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para fornecimento de água no Bairro Angatuba. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, no município de Pariquera-Açu, o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-17 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de agente legislativo 1 unsupported_format
norma 39/2023 2023-10-16 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 unsupported_format
norma 40/2023 2023-10-16 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 unsupported_format
norma 866/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
norma 38/2023 2023-10-10 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de agente legislativo. 1 unsupported_format
norma 37/2023 2023-10-09 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira). 1 unsupported_format
sessao 32 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a complementação do piso salarial da enfermagem, a cargo do município, até a complementação da assistência financeira da União 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-05 Moção Ao alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski pela participação nos JEESP 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-10-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS FLORIDO MARTINS 1 unsupported_format
norma 36/2023 2023-10-05 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de agente legislativo 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-10-04 Certificações Certificado de representante da frente parlamentar de rodeios equestres em Pariquera-Açu 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 865/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Dispõe dos requisitos para ocupação de cargo e dá outras providências 1 extracted
norma 35/2023 2023-10-02 Portarias Dispõe sobre a exoneração de servidor público. 1 unsupported_format
sessao 31 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-28 Indicação Criação do Dia do Motociclista, no dia 05 de novembro. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-21 Indicação A necessidade de construir uma creche no bairro Conchal 1. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-21 Indicação Manutenção da ponte de madeira na Estrada 13 de Maio, Vapamirim, próximo ao sítio Fudali. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-21 Indicação Instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-21 Indicação A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Conchal 1 1 extracted