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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a roçada, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na Rodovia José Padovam Neto, seguindo pela Estrada do Laranjeirinha, até o depósito de bebida. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a troca das lâmpadas da Rua Estanislau Cugler, Vila Maria, por lâmpadas LED 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-16 Indicação INDICA melhorias nas proximidades da Igreja Católica da Vila Maria 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade do tipo tartaruga na rua do Boulevard do Bi. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a elaboração de um plano de carreira aos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a identificação de todas as vias públicas do Município 1 extracted
norma 888/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-05-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 4/2024 2024-05-13 Ato de Mesa Estabelece o timbre do Poder Legislativo Municipal para ser utilizado em todas as proposições e demais documentos oficiais elaborados pelos setores que compõem este órgão da Administração Direta do Município de Pariquera-Açu. 1 extracted
sessao 17 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA informações sobre a rede de água e esgoto na Rua Antônio Argemiro Gauglitz 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA informações sobre o laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores municipais. 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA informações sobre o caminhão compactador de lixo irregular multado pela Polícia Rodoviária Estadual 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA informações sobre as obras do novo acesso do Município. 0 no document
materia 68/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA informações sobre a garagem municipal. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-09 Indicação INDICA a ampliação da iluminação pública na Rua dos Expedicionários, próximo ao Caps 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-09 Indicação INDICA a troca das lâmpadas danificadas na Rua Idevaldo Tognetti. 1 extracted
norma 4/2024 2024-05-09 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 1 unsupported_format
norma 887/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. 1 extracted
sessao 16 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
norma 885/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
norma 886/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
sessao 6 2024-05-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 60/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-02 Requerimento DENUNCIA em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamentar. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-02 Requerimento SOLICITA informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-02 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em todas as estradas rurais do bairro Pariquera-Mirim. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-02 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada Treze de Maio. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-02 Indicação ║ CANCELADO 0 no document
materia 86/2024 2024-05-02 Indicação INDICA a disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo na zona rural. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro o de 2025. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-29 Indicação INDICA a inclusão das disciplinas de inglês e espanhol na grade curricular do ensino municipal. 1 extracted
sessao 15 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia na Rua João Batista Barduco 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-25 Requerimento CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Educação do Município 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITA informações sobre a publicação de todos os Atos Oficiais no Diário Oficial do Município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITA informações sobre o cumprimento das leis municipais n.º s 881 e 882/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa Meu Pet 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a manutenção da estrada do Bairro Conchal 2, próximo ao Petropen, 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) ponto de iluminação na academia ao ar livre da Vila Clementina. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a criação de um calendário municipal com todas as datas de festas e eventos do Município. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a criação do o Fundo Municipal do Esporte. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-25 Indicação INDICA a construção e reforma das calçadas do município. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-24 Requerimento SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-24 Requerimento SOLICITA informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-23 Edital de Exame Público das Contas Municipais Edital de Exame Público das Contas Municipais nº. 001/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde 1 extracted