| materia |
4/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Srs Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados ao município |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, conforme disposto no § 5º do artigo 106 do Estatuto do Servidor Municipal. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o incentivo financeiro pago aos servidores da saúde do município |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade nas ruas Ji, no Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA a instalação de um contêiner de lixo na Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA a criação de um programa de teleconsulta nos postos de saúde e UBS do município |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA a coleta de exames de Papanicolau no período noturno, conforme a demanda dos postos de saúde do município |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o transporte de alunos nos ônibus escolares municipais. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
A empresa Princesa dos Campos, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
A empresa Valle Sul, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a instalação dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Prof. Milcio Bazoli. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA a criação projeto de lei denominado o novo prédio do Departamento de Educação com o nome de Antônio do Amaral Tibagy Filho. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA a reforma do ponto de ônibus em frente ao posto 2024, próximo ao Bairro Conchal. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA o conserto da lâmpada led na Rua Joana Zezília Domingues, Jardim Itália. |
0 |
no document
|
| norma |
895/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-07 |
Portarias |
Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos durante período determinado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-23 |
Ato de Mesa |
Declara a vacância do cargo do vereador Felipe Trianoski, em decorrência de renúncia. |
1 |
extracted
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| norma |
894/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro o de 2025. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-07-16 |
Portarias |
Constitui Comissão Mista de Acompanhamento e Fiscalização de Serviço de Engenharia e Execução de Obra. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
13/2024 |
2024-07-16 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
10/2024 |
2024-07-11 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
11/2024 |
2024-07-11 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Pariquera-Açu entre os dias 12 a 31 de julho de 2024 e sobre a concessão de teletrabalho ao Procurador Jurídico no mesmo período. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
10 |
2024-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
115/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
INDICA a criação projeto de lei denominado o novo prédio do Espaço Saúde com o nome de Gilberto Dias Pinto |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA a pavimentação a asfáltica na Rua Octacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos |
1 |
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| norma |
893/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-24 |
Prestação de Contas Anuais |
Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2022. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Prévidi) |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
║ CANCELADO |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Moção de Apoio pela implementação no nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
CONVOCA a Diretora Executiva de Trânsito, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-20 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICA a elaboração de um Projeto de Lei denominando o posto de saúde do Jardim São Carlos em homenagem ao Sr. Ozires Soares |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICA a manutenção dos bloquetes na Rua dos Expedicionários, na subida do hospital, próximo a Padaria Água na Boca. |
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| norma |
891/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências. |
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