br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-07 Indicação INDICA a necessidade de melhorias da iluminação do Caps, bem como toda extensão da Rua Narciso Flórido Adrião, 1 extracted
materia 169/2024 2024-11-07 Indicação INDICA a instalação de pontos energia elétrica e água potável no cemitério municipal. 1 extracted
materia 170/2024 2024-11-07 Indicação INDICA a contratação de uma empresa para recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonado em vias públicas do município 1 extracted
materia 171/2024 2024-11-07 Indicação INDICA a necessidade de cumprimento da Lei Municipal n.º 883/2024 com urgência 1 extracted
norma 23/2024 2024-11-07 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. 1 extracted
sessao 37 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2024 2024-10-31 Requerimento SOLICITA informações sobre a falta de contêineres de lixo na zona urbana e rural do Município 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-31 Requerimento SOLICITA informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro 2024 e o desfile da Rainha do Rodeio, 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-31 Requerimento SOLICITA informações sobre as áreas urbanas consolidadas e áreas de preservação permanente no Município 1 extracted
materia 166/2024 2024-10-31 Indicação INDICA a pintura das faixas de pedestres na região central do município. 0 no document
materia 167/2024 2024-10-31 Indicação INDICA a criação de um planejamento de carga e descarga na rua do Boulevard e fiscalização da via pelo departamento de trânsito. 1 extracted
norma 22/2024 2024-10-31 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Pública 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 20/2024 2024-10-18 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) 1 extracted
norma 21/2024 2024-10-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Pública 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-17 Requerimento SOLICITA informações sobre a festa dos dias das crianças. 1 extracted
materia 164/2024 2024-10-17 Indicação INDICA a poda das árvores da rua Antônio Argemiro Gauglitz na Vila São João. 1 extracted
materia 165/2024 2024-10-17 Indicação INDICA a instalação de sinalização horizontal ou vertical do tipo R-2 (Dê a Preferência), na bifurcação entre a Rua Vereador Aécio Gauglitz com a estrada de do bairro Braço Preto. 1 extracted
norma 19/2024 2024-10-16 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. 0 no document
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 101/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre o pagamento das diárias aos motoristas da Prefeitura 1 extracted
materia 102/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre a inauguração do Centro Múltiplo Uso mesmo não atendendo ao fim a que se destina 1 extracted
materia 103/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre as Unidades Básicas de Saúde 1 extracted
materia 104/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre o Kit Lanche para pacientes em viagem 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre a construção das Casas Populares. 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITA informações sobre a extinção do contrato de concessão de uso da Casa de Pedra. 1 extracted
materia 159/2024 2024-10-10 Indicação INDICA o atendimento odontológico na zona rural do município 1 extracted
materia 160/2024 2024-10-10 Indicação INDICA o serviço 192 na zona rural do município 1 extracted
materia 161/2024 2024-10-10 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) container de lixo próximo ao ponto de ônibus do bairro Boa Vista 1 extracted
materia 162/2024 2024-10-10 Indicação INDICA a manutenção das lâmpadas da via Rua Professor Milcio Bazoli, no Jardim Alvorada e, a instalação de um novo ponto de iluminação próximo ao número 980 1 extracted
materia 163/2024 2024-10-10 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) container de lixo próximo no bairro Angatuba 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2024-10-08 Portarias Dispõe sobre a realização de expediente interno na Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 10 de outubro de 2024. 1 extracted
sessao 34 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
norma 17/2024 2024-10-03 Portarias Nomeia servidor como Gestor de Acesso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 157/2024 2024-09-26 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) contêiner de lixo na Rua José Zezila, na Vila São João. 1 extracted
materia 158/2024 2024-09-26 Indicação INDICA a retomada da Casa de Pedra e extinção do contrato pelo não cumprimento do item 4.6.1 do Edital n.5/2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-09-25 Resolução Altera a Resolução nº 001/2022 e o caput do art. 38 do Regimento Interno, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo. 1 extracted
norma 898/2024 2024-09-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 0 no document
sessao 32 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-19 Requerimento SOLICITA cópia dos slides de apresentação da LOA 2025, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-19 Requerimento SOLICITA a convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) 1 extracted
materia 100/2024 2024-09-19 Requerimento SOLICITA informações sobre obras sem identificação no município 1 extracted
materia 153/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a troca das lâmpadas na arena esportiva do Centro de Eventos. 1 extracted
materia 154/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a revisão toda sinalização das lombadas da via principal da estrada que inicia na entrada do bairro Angatuba até o Lombadinha. 1 extracted
materia 155/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na entrada da Alameda Petropen, Conchal II 1 extracted
materia 156/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) contêiner de lixo no primeiro conjunto de casas na entrada do Angatuba 1 extracted