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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-01-16 Requerimento SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-16 Requerimento SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Requerimento SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Requerimento SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 Requerimento SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 Indicação INDICA atendimento dos Correios no Bairro Conchal 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 Requerimento SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-15 Indicação INDICA atendimento dos Correios no Bairro Cremona 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-15 Requerimento SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-15 Indicação INDICA instalação de contêiner de lixo no Bairro Angatuba. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-15 Indicação INDICA manutenção na iluminação pública da Linha 13 de Maio. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-15 Indicação INDICA atualização da lista de espera da creche municipal. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-15 Indicação INDICA melhorias nas ruas da Vila São João 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-15 Indicação INDICA criação de aplicativo para rastreamento de animais perdidos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-15 Indicação INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal I e II. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-15 Indicação INDICA melhorias na Rua Miguel Domingues Correia, Jardim Itália 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-15 Indicação INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-15 Indicação INDICA limpeza e reforma de pontos de ônibus no Jardim Alvorada e demais áreas 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-15 Indicação INDICA remoção de objetos no gramado da praça matriz. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-15 Indicação INDICA reparo no asfalto da Av. Dr. Carlos Botelho. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Indicação ▬ Cancelado 0 no document
norma 1/2025 2025-01-09 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de Analista de Licitações 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a sinalização horizontal e vertical das novas ruas asfaltadas em Pariquera-Açu. 1 extracted
norma 904/2024 2024-12-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
sessao 12 2024-12-11 Extraordinária — 0 no document
norma 26/2024 2024-12-09 Portarias Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal durante o período do recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. 1 extracted
sessao 42 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-05 Projeto de Lei - Legislativo Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2024 2024-12-05 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 1 extracted
sessao 41 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
norma 899/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos 1 extracted
norma 900/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-28 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa “A Hora do Turismo”, que tem por objeto a reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-28 Requerimento A Associação das Pessoas com Deficiência de Pariquera-Açu (ADEFIPA) por meio de seu responsável, SOLICITA informações o referentes à associação 1 extracted
materia 174/2024 2024-11-28 Indicação INDICA o tratamento das piscinas do antigo Guaricana Clube e da Sudelpa. 1 extracted
sessao 11 2024-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2024-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-11-21 Moção Ao Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado no dia 18 de outubro de 2024 no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua. 1 extracted
materia 172/2024 2024-11-21 Indicação INDICA a necessidade de adaptação de toda a frota de veículos do município destinada ao transporte de munícipes, com a finalidade de atender adequadamente crianças, pessoas com deficiência (PCDs) e outros. 1 extracted
materia 173/2024 2024-11-21 Indicação INDICA a necessidade de melhorias na iluminação do Boulevard, bem como a colocação de enfeites natalinos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 1 extracted
norma 24/2024 2024-11-19 Portarias Dispõe sobre o encerramento de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
sessao 39 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-14 Requerimento SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais) 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-14 Requerimento SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 883 de 2024 (Lei de Transparência das Contratações). 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-14 Requerimento SOLICITA informações sobre a Escola de Período Integral nos bairros Senador Dantas e Conchal 1 extracted
sessao 38 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted