| materia |
21/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
indica a instalação de duas lixeiras no Bairro Cacau-Açu. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a pintura de uma nova faixa de pedestres próximo ao Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a realização de uma reunião com a concessionária Elektro/Neo Energia para tratar de questões relacionadas ao fornecimento de energia e poda de redes |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carolina Buzzi |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a realização de uma reunião com a empresa Viação Princesa dos Campos para discutir a ampliação de linhas e horários. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a necessidade de drenagem e instalação de alambrados no campo de futebol da Vila Clementina. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a necessidade de manutenção dos bueiros da Rua Imigrantes Poloneses. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Aquino Rangel, Vila Dolarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a roçada do campo do Senador Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Máximo Zanella e XV de Novembro |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n° 009/2003 que institui o “Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg |
Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA o atendimento odontológico no Bairro Angatuba. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA a necessidade de aquisição de EPIs para os coletores de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA a construção de um poço artesiano no Bairro Conchal I |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
▬ CANCELADO |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
▬ Cancelado |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
▬ Cancelado |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a necessidade de melhorias no UBS III |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA que o portão da quadra da Vila Clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICA a possibilidade de melhorar os salários dos conselheiros tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das ubs, psf, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-22 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a posse em cargo público. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da rua na altura do Bar do Jacques até a Estrada do Braço Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas no âmbito do município de Pariquera-Açu/SP e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada para investimentos em áreas públicas destinadas ao esporte, lazer e outras finalidades de interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração dos artigos 2º, 3º, 6º e 7º, § 1º, da Lei 785 de 28 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025. |
1 |
extracted
|