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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-02-17 Requerimento ▬ CANCELADO 0 no document
materia 64/2025 2025-02-17 Indicação ▬ Cancelado 0 no document
materia 69/2025 2025-02-17 Indicação INDICA que sejam feitos estudos sobre a construção de bacias de detenção e sistemas de micro e macrodrenagens no Município de Pariquera-Açu 1 extracted
sessao 5 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-13 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-13 Requerimento SOLICITA a convocação da Diretora de Planejamento do Município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-13 Requerimento SOLICITA informações sobre as obras de acesso ao município. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-13 Requerimento SOLICITA informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e outros meios de refrigeração. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-13 Requerimento SOLICITA informações sobre os aparelhos da fisioterapia do município 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-13 Requerimento Diretora do Departamento de Educação, solicita informações sobre a Escola do Senador Dantas Camilo Gomes 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a roçada da Rua Imigrantes Italianos. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, Vila Clementina 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a designação do maquinário "Rolo Compactor" para executar serviço na Estrada Municipal João Batista Melcher, Bairro Linha Senador Dantas. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a realização de aterro na Estrada Municipal João Batista Melcher, no Bairro Linha Senador Dantas. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro Conchal I 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada do bairro Angatuba 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a instalação de televisores nas salas de espera dos serviços de saúde públicos municipais 1 extracted
norma 905/2025 2025-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual de aplicação da reposição de perdas inflacionárias sobre o vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-10 Indicação ▬ Cancelado 0 no document
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação ▬ Cancelado 0 no document
sessao 4 2025-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-07 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica, na Rua John Lanne, Vila Peri Peri. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Pariquera-Açu/SP 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-06 Requerimento SOLICITA informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-06 Requerimento SOLICITA informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-06 Requerimento SOLICITA informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de uma lixeira na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-06 Indicação INDICA o retorno imediato das atividades da Casa do Artesão. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a possibilidade de pagamento de tributos municipais (ISS, ITBI e IPTU) via cartão de débito, crédito e Pix. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a ampla divulgação de campanhas e mutirões promovidos pela Prefeitura, utilizando rádio, carro de som e internet 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de placas de identificação nas vias públicas e a correção de numerações duplicadas. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a realização de gestão junto à Elektro para a instalação de iluminação pública na rua dos Ximenes, Bairro Angatuba. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a disponibilização de um profissional veterinário para atender a demanda do município 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a realização de um mutirão de limpeza em todo o município e a inclusão dessa ação no calendário anual 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a inclusão no calendário anual do município de datas específicas para a prevenção da dengue e mutirões de limpeza 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a contratação de um Assistente Social para atender às demandas do município, com foco no planejamento familiar 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-06 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Projeto de Lei - Legislativo Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e seu Conselho Gestor no âmbito do Município conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITA informações sobre o Plano Diretor do Município 1 extracted
sessao 3 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Requerimento SOLICITA informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual de aplicação da reposição de perdas inflacionárias sobre o vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITA informações quanto ao alvará, laudo do Corpo de Bombeiros e acessibilidade dos imóveis próprios do município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITA informações sobre os imóveis alugados Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITA informações sobre a construção de creches nos bairros Jardim Alvorada e Clementina. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITA informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-30 Requerimento SOLICITA informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4. 1 extracted