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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2025 2025-03-27 Indicação INDICA a instalação de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Conchal, via Laranjerinha 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-27 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima 1 extracted
norma 8/2025 2025-03-27 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Eduardo Rocha Alves 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Manuel Rocha Alves. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes. 1 extracted
sessao 9 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a instalação de 01(um) container de lixo no Bairro Senador Dantas em frente a Igreja Católica 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a distribuição gratuita de um ovo de chocolate ao leite, com 150 gramas, aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2025 2025-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2022. Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2022. 1 extracted
sessao 0 2025-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-13 Moção Ao Sr. Dyhego França de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias afetadas pelas fortes chuvas no município 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-13 Requerimento ▬ Cancelado 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-13 Indicação INDICA a limpeza de rios e bueiros a fim de evitar e prevenir alagamentos 1 extracted
norma 80/2025 2025-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 908/2025 2025-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
norma 909/2025 2025-03-13 Lei Ordinária Instituí a "Semana de Prevenção do Abuso Infantil" no calendário oficial do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-12 Indicação INDICA a roçada em torno da cancha de provas equestres o cetro de eventos. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-12 Indicação INDICA a roçada da rua Carlos Melcher, Vila Clementina. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-12 Indicação INDICA instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de setembro, Vila Débora. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-12 Indicação INDICA a roçada da rua Viriato Leão de Moura, Vila Clementina 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-12 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademar Pereira de Barros,Jardim São Carlos. 1 extracted
norma 7/2025 2025-03-12 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e sua conversão em pecúnia. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água nos prédios públicos de serviços essenciais no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2025 2025-03-11 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública 1 extracted
sessao 7 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Moção ▬ CANCELADO 0 no document
materia 2/2025 2025-03-06 Moção Em reconhecimento aos voluntários, profissionais e entidades que atuaram no apoio às vítimas das enchentes do dia 08 de fevereiro de 2025 no município 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-06 Requerimento SOLICITA informações sobre os pagamentos das tarifas de consumo das unidades de saúde do Município. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-06 Indicação INDICA a limpeza do Rio Pariquera-Açu e dos canais que cortam o centro do Município. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-06 Indicação INDICA o conserto do poste de energia elétrica na rua Lauro Lobo 1 extracted
norma 907/2025 2025-02-26 Lei Ordinária Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a disponibilização de um número de telefone e Whatsapp para recebimento de qualquer tipo de denúncia nos finais de semana 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-24 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 03 a 05 de março de 2025 1 unsupported_format
sessao 6 2025-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA informações sobre o posto de saúde da Vila Clementina. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA informações sobre o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA informações sobre o cancelamento do Carnaval no município 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-20 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Máximo Zanella. 0 no document
materia 71/2025 2025-02-20 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e recapeamento da Rua Santino Flórido Adrião. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a poda das árvores na Rua João Gaugltiz, Vila São João. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-20 Indicação indica o patrolamento, alargamento e cascalhamento, nas ruas Santa Inês, Ângelo Rossini, Amilton Ribeiro de Camargo e Luiz Frederico Zezília 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-20 Indicação INDICA o retorno da fanfarra municipal 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-20 Indicação INDICA o retorno da Guarda Mirim ao município. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-19 Portarias Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2025 aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 906/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-18 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para função de Gestor de Contratos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Previdi) e dá outras providências 1 extracted