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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-05-22 Moção Ao Sr. Augusto Aranha, Presidente da ABAVAR, pelo excelente trabalho na organização e execução da 13ª Feibanana, em 2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-22 Requerimento SOLICITA a convocação do Diretor de Saúde. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-22 Requerimento SOLICITA informações sobre a escola de período integral dos bairros Senador Dantas e Conchal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-22 Requerimento À empresa Arteris - Régis Bittencourt, por meio de seu responsável, solicita informações sobre a retirada de fresa asfáltica removida da Rodovia BR-116 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-22 Requerimento SOLICITA informações sobre os diplomas de ensino superior dos cargos comissionados e dos cargos em função de confiança da administração pública municipal 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-22 Indicação INDICA a manutenção e a instalação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Centro do Município. 1 extracted
norma 2/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Eduardo Rocha Alves 1 extracted
norma 3/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Manuel Rocha Alves. 1 extracted
norma 4/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes. 1 extracted
norma 5/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Roque Citadini. 1 extracted
norma 6/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Célia Trentino Milan. 1 extracted
norma 7/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Osmar Mariano Alves 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2025 2025-05-16 Requerimento SOLICITA informações sobre o controle da frota veicular do município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-15 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a transparência dos Conselhos Municipais do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-15 Requerimento SOLICITA informações sobre a nova creche da Vila Palmira e demais dados. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-15 Requerimento SOLICITA informações sobre as redes sociais oficiais do município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-15 Requerimento SOLICITA informações sobre a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos das escolas municipais 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-15 Requerimento SOLICITA informações sobre o Velório Municipal 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a roçada da Estrada do Bairro Alto 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Conchal 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-15 Indicação INDICA o alargamento do acostamento nos dois sentidos da Rodovia Padovan Netto, em frente à Dunamis Farm 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a realização de planejamento para a distribuição de contêineres de lixo. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-15 Indicação INDICA a coleta da fresa asfáltica que é retirada na BR-116, no perímetro do município. 1 extracted
norma 11/2025 2025-05-14 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público 1 extracted
norma 12/2025 2025-05-14 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-08 Moção Pelo falecimento do professor Moisés Ribeiro 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-08 Requerimento À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações referentes ao fornecimento de água e aos serviços de saneamento na Rua Antônio Argemiro Gauglitz. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-08 Requerimento ▬ CANCELADO 0 no document
materia 51/2025 2025-05-08 Requerimento ▬ CANCELADO 0 no document
materia 113/2025 2025-05-08 Indicação ▬ Cancelado 0 no document
materia 114/2025 2025-05-08 Indicação INDICA que seja realizada a manutenção das tubulações de água e esgoto na Rua Marcelo Kosikosk, no bairro São João. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-04-30 Moção À Primeira-Dama do Município, Sra. Ilza Costa, pelo notável trabalho na coordenação da ação que proporcionou a distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-30 Moção Pelo falecimento do Professor Antenor do Carmo Vechi, ocorrido no dia 17 de abril de 2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-30 Requerimento SOLICITA informações sobre a identificação das ruas do município. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-30 Requerimento SOLICITA informações sobre a reforma do campo da Vila Clementina, 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-30 Requerimento SOLICITA informações sobre a concessão da Casa de Pedra e sua utilização pelo público. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de um ponto de iluminação no ponto de ônibus localizado sob o novo viaduto, na Rodovia SP-226. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a criação de um projeto de lei denominando o Posto de Saúde da Vila Clementina em homenagem ao Senhor Antonio Siedlarczyk. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-30 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e cobertura com fresa asfáltica na Rua Ary Alves de Almeida, Vila Bahia 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de um contêiner de lixo no final da Rua Ary Alves de Almeida 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de bloquetes nas ruas paralelas à rua principal do Bairro Conchal, 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-30 Indicação INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos 1 extracted