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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a necessidade de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município de Pariquera-Açu 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-07 Indicação INDICA o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bairro Alto, onde de localiza a igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bairro Alto 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a necessidade de manutenção no acesso ao Bairro Conchal 2, pela Rodovia José Padovan Netto, próximo ao campo do Zildo Vach. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a necessidade de pintura nos redutores de velocidade na Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a necessidade de limpeza e manutenção no canal que passa pelo Bairro Lombadinha, à partir da ponte e que desagua no Rio Pariquera-Açu 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a quantidade de vagas do cargo de Escriturário, Agente de Organização Escolar e Vice-Diretor de Escola do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Sem Saída, do Bairro Jardim das Acácias, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2025 2025-08-04 Ato de Mesa Torna público o valor mensal dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 23 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Pedroso Cabral 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-02 Moção ▬ CANCELADO 0 no document
materia 68/2025 2025-07-31 Requerimento solicita informações sobre a implantação da rede de abastecimento de água e esgoto nos bairros Conchal I e Bairro Alto. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-31 Requerimento SOLICITA informações sobre a implantação da rede de abastecimento de água e esgoto no bairro Braço Grande. 1 extracted
materia 148/2025 2025-07-31 Indicação INDICA o patrolamento e alargamento na estrada Alameda Moacir Martins e a troca de tubos no Paraíso das Suculentas 1 extracted
materia 149/2025 2025-07-31 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade em frente à nova creche municipal, na Vila São João 1 extracted
materia 150/2025 2025-07-31 Indicação INDICA a necessidade de limpeza dos bueiros da cidade. 1 extracted
materia 151/2025 2025-07-31 Indicação INDICA o patrolamento e cascalhamento da Rua Cândido Gilbertoni, na Vila Clementina. 1 extracted
materia 152/2025 2025-07-31 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica no Distrito Industrial de Pariquera-Açu 1 extracted
materia 153/2025 2025-07-31 Indicação INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Ary Alves de Almeida, Vila Maria 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-29 Indicação INDICA a instalação de arquibancadas no Estádio Municipal Lauro Lobo 1 extracted
materia 147/2025 2025-07-29 Indicação INDICA a pavimentação das vielas do bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-28 Indicação INDICA a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Almerando Gomes, bairro Conchal 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-28 Indicação INDICA a instalação de portão de entrada e grades na EMEIF Manuel José Martins, localizada no bairro Conchal. 1 extracted
norma 24/2025 2025-07-28 Portarias Designar servidores para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, sem prejuízo de suas atribuições. 1 extracted
norma 25/2025 2025-07-28 Portarias Designa servidores para integrarem a Comissão de Contratação. 1 extracted
norma 81/2025 2025-07-25 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
norma 82/2025 2025-07-25 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
norma 83/2025 2025-07-25 Lei Complementar Dispõe sobre as funções privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
norma 84/2025 2025-07-25 Lei Complementar Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
norma 921/2025 2025-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, sobre o pagamento de 13º e férias para os agentes políticos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-22 Moção Aos desportistas do município de Pariquera-Açu, pela brilhante participação no 67º Jogos Regionais, realizada na cidade de Itapetininga/SP 1 extracted
norma 19/2025 2025-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público 1 extracted
norma 20/2025 2025-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. 1 extracted
norma 21/2025 2025-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. 1 extracted
norma 22/2025 2025-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. 1 extracted
norma 23/2025 2025-07-18 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias à servidor público. 1 extracted
norma 920/2025 2025-07-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-07-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-07-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 128/2025 2025-07-12 Indicação Indica o recapeamento das ruas Paraná e Minas Gerais, na Vila São João 1 extracted
norma 915/2025 2025-07-09 Lei Ordinária Dispões sobre alteração dos artigos 2º, 3º, 6º e 7º, § 1º, da Lei 785 de 28 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2025 2025-07-09 Lei Ordinária Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 917/2025 2025-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
norma 918/2025 2025-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências 1 extracted
norma 919/2025 2025-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2025 2025-07-04 Portarias Dispõe sobre a transferência do feriado de 09 de julho para o dia 11 de julho de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-06-30 Moção Pelo falecimento da Sra. Jandira Clara Ribeiro Simões 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted