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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2025 2025-06-27 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu durante o recesso legislativo, de 01 a 31 de julho de 2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-26 Projeto de Lei - Legislativo Revoga os Incisos V, VI, XVI e XVII do Art. 2º, o caput e §1º do Art. 15 e altera § 1º do Art. 2º da Lei nº 746 de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instituição da Semana do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-26 Moção à estudante Vitória Mariane de Lima, pelo seu mérito, dedicação e pela conquista do intercâmbio internacional 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Buraco Quente” como prato típico do município de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Najir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Banespinha, na Rua Imigrantes Alemães, Rua Sete e demais travessas próximas 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Najir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) contêiner de lixo em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Simbiúva. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Dona Paulina, Vila Maria. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a manutenção de via sem saída na Estrada de Cananéia, no km 16. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a troca das lâmpadas e demais reparos na rede elétrica na Estrada de Cananéia, km 12. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-26 Indicação INDICA a necessidade de colocar placas do tipo A-18 (saliência ou lombada) na Estrada do Bairro Conchal 1 extracted
norma 914/2025 2025-06-26 Lei Ordinária Revoga os Incisos V, VI, XVI e XVII do Art. 2º, o caput e §1º do Art. 15 e altera § 1º do Art. 2º da Lei nº 746 de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Declara a perda do mandato de vereador por conduta incompatível com decoro parlamentar 1 extracted
sessao 1 2025-06-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2025-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 129/2025 2025-06-12 Indicação Indica a troca das lâmpadas da praça da Igreja Católica, na Vila Maria 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-12 Indicação Indicação a manutenção da iluminação e o assentamento de paver no Boulevard 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-12 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-12 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-12 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-12 Indicação Indica a instalação de um refletor na academia ao ar livre da Vila Clementina 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-12 Indicação Indica a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Máximo Zanella e XV de Novembro 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-06-05 Moção À Escola Presidente Vargas, pelos seus 85 anos de dedicação à educação e à formação de cidadãos no Município de Pariquera-Açu 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-05 Moção ▬ CANCELADO 0 no document
materia 63/2025 2025-06-05 Requerimento Às empresas Vallesul Transportes e Turismo Ltda. e Porto de Registro Transportes Ltda, solicita-se informações sobre a implementação de medidas de acessibilidade. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-05 Requerimento SOLICITA informações sobre a retirada e reutilização dos bloquetes da Avenida Fernando Costa 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-05 Requerimento SOLICITA informações sobre o fiscal de contratos do programa entre a Sabesp e o município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-05 Requerimento SOLICITA informações sobre o atendimento nos PSFs e UBSs do município. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-05 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa Viva Leite. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-05 Indicação INDICA a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus do município 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-05 Indicação INDICA a criação de um projeto para instalação de internet wi-fi nas praças do município 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-04 Indicação INDICA a elaboração de um projeto de lei denominando a rua sem nome, no Jardim das Acácias, em homenagem ao Senhor Tadeu Franco Belache. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-04 Indicação INDICA a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus do município 1 extracted
norma 16/2025 2025-06-03 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Fiscal de Contratos 1 extracted
norma 15/2025 2025-06-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo efetivo de Analista Legislativo 1 unsupported_format
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
norma 14/2025 2025-05-30 Portarias Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-29 Moção Pela permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Registro 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-29 Moção Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária do Estado de São Paulo (MACFS) 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-29 Requerimento SOLICITA informações sobre os equipamentos utilizados para divulgação de conteúdos dos trabalhos realizados pela administração municipal 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-29 Requerimento SOLICITA informações sobre o profissional veterinário do Município 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a limpeza na Av. Cílio Zanella, Vila Clementina. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a troca de todas as luminárias do novo galpão do Centro de Eventos por luminárias mais fortes. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-29 Indicação INDICA a manutenção do paver de concreto da Rua do Boulevard e instalar duas linhas de lombada tipo tartaruga 1 extracted
norma 13/2025 2025-05-27 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à vereadora Milena Coimbra. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted