| materia |
107/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Aquino Rangel, Vila Dolarina. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de um ponto de ônibus na SP-226, na entrada do bairro Itupamirim |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Adolfo Tognetti, Linha Nova Cremona |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Tognetti, Linha Nova Cremona |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA a criação de um projeto de lei denominando o novo posto de saúde no Jardim Peri Peri, em homenagem ao Senhor Alcides Tognetti |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação no viaduto que dá acesso à rede Graal Petropen |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA a criação de um projeto de lei denominando a nova creche do município em homenagem à Prof.ª Arlette Martins da Silva. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-28 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 01 e 02 de maio de 2025 em razão do Feriado do Dia do Trabalhador. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA sobre a remuneração do magistério público municipal e o piso salarial profissional nacional do Magistério e o cumprimento das leis vigentes |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA informações e cópias de Alvarás e Laudos do Corpo de Bombeiro |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a compra e entrega de ovos de páscoa aos alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação em toda passarela, assim como no ponto de ônibus, em frente à Rede Graal Petropen |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Rossini, Vila Clementina |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, sobre o pagamento de 13º e férias para os agentes políticos. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-18 |
Moção |
À atleta Vânia da Silva Alcini, pelo excelente desempenho na Maratona Patagônia Run na Argentina |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA a instalação de um bebedouro no Campo Municipal Lauro Lobo |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
▬ CANCELADO |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos, |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
▬ Cancelado |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Ribeirão Vermelho |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Senador Dantas, próximo à Igreja Assembleia de Deus |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA a pintura interna e externa da Escola do Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA substituição de um poste com risco de queda e a manutenção das lâmpadas danificadas na Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlo. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-08 |
Portarias |
Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos durante período determinado. |
1 |
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| norma |
913/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a distribuição gratuita de um ovo de chocolate ao leite, com 150 gramas, aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA informações referentes aos serviços contratados com empresas para execução de obras públicas. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA a convocação do Diretor Administrativo do Município, senhor Walter Pereira Sales, a fim de prestar informações acerca de sua atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Antônio Roque Citadini. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Célia Trentino Milan. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Osmar Mariano Alves |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Investigação e Processante |
1 |
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| norma |
911/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e seu Conselho Gestor no âmbito do Município conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
912/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada para investimentos em áreas públicas destinadas ao esporte, lazer e outras finalidades de interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão de Investigação e Processante |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA a instalação de um ponto de ônibus na SP 226 entrada do bairro Itupamirim. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA a de uma placa de sinalização com o nome do bairro Itupamirim. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA a instalação de um refletor na academia ao ar livre Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA a instalação de refletores no estacionamento do Centro de Eventos dos Imigrantes |
1 |
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