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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa de terapia ocupacional destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública no Bairro Braço Grande. 1 extracted
materia 147/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a ampliação ou adição de lixeiras comunitárias na Estrada de Cananeia, entre os quilômetros 15 e 17. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora. 1 extracted
materia 149/2024 2024-09-12 Indicação INDICA manutenção da Rua Hum, no Bairro Nova Cremona. 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a construção de um poço para a comunidade do Km 15,5 na estrada de Cananéia 1 extracted
materia 151/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a manutenção das luminárias na Rua Dr. Adhemar Pereira de Barros no Jardim São Carlos 1 extracted
materia 152/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Alameda Moacir Martins, Vila Roseli. 1 extracted
sessao 30 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 145/2024 2024-09-06 Indicação INDICA a instalação de contêiner de lixo na Estrada do Braço Preto 1 extracted
materia 96/2024 2024-09-05 Requerimento SOLICITA informações sobre a falta de lixeiras em ruas e bairros do município 1 extracted
materia 138/2024 2024-09-05 Indicação INDICA o reparo e manutenção do asfalto na Rua dos Expedicionários, próximo à esquina com a Avenida Padre Francisco Schuitter, no Jardim das Acácias 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de lixeiras comunitárias na Rua Três, no Bairro Angatuba 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de lixeiras comunitárias na Rua Lauro Lobo, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de lixeiras comunitárias na Avenida Cílio Zanella, próximo ao Lar Doce Lar Residencial, na Vila Clementina 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de bueiro na Rua Lauro Lobo, próximo à Estação da Elektro. 1 extracted
materia 143/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de lixeiras comunitárias na estrada que liga o Bairro Alto ao Senador Dantas. 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-05 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública nos locais com concentração de moradores na estrada que liga o Bairro Alto ao Senador Dantas 1 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 93/2024 2024-08-29 Requerimento SOLICITA informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado 1 extracted
materia 94/2024 2024-08-29 Requerimento SOLICITA informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-29 Requerimento SOLICITA informações sobre os pontos de ônibus às margens da BR 116 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella. 1 extracted
materia 129/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella. 1 extracted
materia 130/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a repintura das faixas de pedestres entre as ruas Romeu Monti e João Araújo Rangel, na esquina da Escola Presidente Vargas 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-29 Indicação CANCELADO 0 no document
materia 132/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a repintura das faixas de pedestres entre a Rua dos Expedicionários e a Rua Anna Flórido Siedlarsczyk, próximo à Escola Professor Estephano Orlando Paulovski 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública no Bairro Cacau-Açu, próximo à vilinha, igreja e ponto de ônibus 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a elaboração de um projeto de lei para a instalação de iluminação pública no Bairro Senador Prado 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-29 Indicação INDICA a instalação de placas de sinalização para embarque e desembarque de alunos no Jardim São Carlos, no cruzamento das ruas Pedro Andrelino Martins e Prof. José Cilineu Martins 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-29 Indicação INDICA o conserto ou troca dos refletores danificados da quadra coberta da Vila Clementina. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-29 Indicação INDICA o conserto ou troca dos refletores danificados do campo da Vila Clementina 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-08-27 Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 897/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
sessao 28 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-08-22 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigação da presença de uma ambulância em eventos públicos no município de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-22 Requerimento SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal 1 extracted
materia 91/2024 2024-08-22 Requerimento SOLICITA informações sobre Processo Administrativo Disciplinar 1 extracted
materia 92/2024 2024-08-22 Requerimento SOLICITA informações sobre atendimento de fisioterapia municipal 1 extracted
materia 124/2024 2024-08-22 Indicação INDICA a troca das lâmpadas LED de todos os postes em frente à escola municipal desativada no bairro Pariquera-Mirim. 1 extracted
materia 125/2024 2024-08-22 Indicação INDICA a articulação junto aos Correios para atendimento no Bairro Cremona 1 extracted
materia 126/2024 2024-08-22 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cândido Zanella, Vila Clementina. 1 extracted
materia 127/2024 2024-08-22 Indicação INDICA a articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem para a instalação de acostamento na Rodovia Ivo Zanella até o Município de Iguape 1 extracted
norma 16/2024 2024-08-22 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e conversão em pecúnia 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 15/2024 2024-08-16 Portarias Altera a Portaria n.º 23/2022, que Designa servidores para integrar a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2024 2024-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito 1 extracted