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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 892/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2024 2024-06-17 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 1 unsupported_format
sessao 22 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA informações sobre o atendimento veterinário municipal. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA informações sobre o atendimento odontológico municipal. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA informações sobre o saneamento dos bairros Conchal I e II. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 211/2024 que concede gratificação a servidor público. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 219/2024 que concede gratificação a servidor público 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-13 Indicação INDICA a compra uniformes escolares a todos os alunos das escolas municipais na quantidade suficiente para o ano letivo. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-13 Indicação INDICA a divulgação dos dias e locais da coleta seletiva de lixo, através de carro de som, site oficial da prefeitura e redes sociais. 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-13 Indicação INDICA a necessidade de manter abertos os banheiros da praça matriz no período noturno 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-13 Indicação INDICA a necessidade de sinalizar, com urgência, as ruas ao redor da praça da Vila Peri-Peri 1 extracted
sessao 21 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 106/2024 2024-06-06 Indicação INDICA a instalação de duas lombadas no cruzamento da Rua André Rossini com a Rua Marcelo Marieto 1 extracted
norma 890/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito ao Senhor Benedito Domingues 1 extracted
norma 3/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos 1 extracted
norma 4/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza 1 extracted
norma 6/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo 1 extracted
norma 7/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas. 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo. 1 extracted
sessao 20 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 104/2024 2024-05-31 Indicação INDICA o reparo no asfalto na extensão da Av. Cílio Zanella na Vila Clementina. 1 extracted
materia 105/2024 2024-05-31 Indicação INDICA o apoio aos romeiros na Cavalgada de São Paulo Apóstolo 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-30 Requerimento SOLICITA informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-30 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-30 Requerimento SOLICITA informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-30 Indicação INDICA a publicação dos óbitos nos boletins da Dengue nos canais oficiais do Município 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-30 Indicação INDICA conserto dos caminhões e demais maquinários que estão danificados na garagem municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-28 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo. 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-28 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) 1 unsupported_format
sessao 19 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITA informações sobre o programa Mais Médicos no município e assuntos correlatos 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITA informações sobre o Procedimento Licitatório e Regulamentação da Lei de Licitações. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITA informações sobre as ações do Departamento de Trânsito 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-23 Indicação INDICA manutenção da ponte da Estrada do Braço Magro 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-23 Indicação CANCELADO 0 no document
materia 99/2024 2024-05-23 Indicação INDICA a troca de lâmpadas na Rua Jorge Harzer 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-23 Indicação INDICA a poda das árvores na Rua Ozires Soares 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-23 Indicação INDICA a criação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-22 Ato de Mesa Torna público o valor mensal dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 79/2024 2024-05-22 Lei Complementar Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITA informações sobre o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-16 Indicação INDICA a instalação de 02 redutores de velocidade na Estrada do Angatuba, próximos à Igreja Adventista. 1 extracted