| materia |
56/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Avenida Dr. Paulo Schultz, na Vila Peri-Peri. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, enfrente a Igreja Católica, |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, próximo à Amb Farma. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres e lombadas no município, precipuamente em frente as escolas. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade providenciar melhorias na rodoviária |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade providenciar a colocação de uma placa indicativa da denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade providenciar a colocação de uma placa indicativa do Posto de Saúde da Vila Peri-Peri. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A necessidade de realizar a manutenção da Rua Imigrantes Poloneses, em vários pontos, inclusive nas proximidades do antigo sertanejo. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 026/2003 (Código de Posturas Municipais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
856/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos, sob cuidados de tutores residentes em Pariquera-Açu |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-12 |
Portarias |
Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-12 |
Portarias |
Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os critérios de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos responsáveis por cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
1 |
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| norma |
855/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-08 |
Resolução |
Disciplina o uso de uniforme no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o vale-transporte no Município. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
A necessidade de se construir calçamento nas proximidades da Escola Professor Milcio Bazoli, na Vila Peri-Peri. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-05-02 |
Portarias |
Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-30 |
Indicação |
Estudo para apurar a viabilidade da construção de calçada e ciclovia na Rua Cílio Zanella, Vila Clementina |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação em cota única aos vigias municipais atuando em caráter excepcional nas escolas da rede pública municipal, à título de "Função Honorífica". |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu - PRODEPAR - e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-25 |
Portarias |
Designa membros para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho. |
1 |
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| norma |
853/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Concede piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica do Município. |
1 |
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| norma |
854/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do "Programa de controle de acesso para ampliação da segurança nas escolas da rede pública de ensino do município de Pariquera-Açu" e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o uso de uniforme no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A possibilidade de construir uma ponte na Aldeia Pindoty, localizada na estrada do Jardim Alvorada, na chegada da aldeia. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ANDRÉA APARECIDA DA SILVA NEGRO pelo relevante serviço prestado a educação e ao desenvolvimento da comunidade. |
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| norma |
851/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-17 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Revoga o caput e o parágrafo único do Artigo 160 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do "Programa de controle de acesso para ampliação da segurança nas escolas da rede pública de ensino do município de Pariquera-Açu" e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao MESTRE JOAN pelo notável feito na área social do Município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
A companhia de energia elétrica Elektro S/A que solicita informações para solucionar os problemas das constantes quedas de energia e luminárias públicas apagadas em diversos bairros urbanos e rurais do município de Pariquera-Açu/SP |
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| sessao |
12 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-06 |
Moção |
o Projeto Social Judokinhas de Cristo, ação social de capelania desportiva, na pessoa do Sensei Daniel José da Silva, pelo reconhecimento do trabalho ante a Federação Paulista de Judô |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Oswaldo Kletlinger. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Humberto do Nascimento |
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