| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 160, da Lei Orgânica do Município, em virtude da vigência da nova Lei de Licitações e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de providenciar uma reforma completa do campo de futebol da Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, para que junto ao setor responsável, execute uma vistoria técnica na quadra da Escola da Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Boa Vista/ Lombadinha, próximo a residência da Sra. Lúcia. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento na rua principal e demais as variantes do bairro Conchal. Solicito ainda, se possível, que seja colocado um cascalho de qualidade com o serviço do rolo compactador. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, para que, junto ao setor responsável, realize a poda das árvores em alguns trechos da estrada da Casa de Pedra. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de providenciar um container de lixo na Avenida Cílio Zanella, Vila Clementina, em frente ao comércio da Bel do Acai. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e alargamento nas estradas do bairro Braço Grande que ligam a Estrada de Cananéia à Estrada da Casa de Pedra. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio da nova fisioterapia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), faça um estudo sócio-econômico para verificar a possibilidade de providenciar uma rotatória na saída do Bairro Jardim Alvorada, Estrada de Cananeia, próximo ao Km 11. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre melhorias na Rodovia José Redis (SP – 222) e na ponte de entrada do Município |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Estudos sobre a possibilidade de implantar o REFIS no Município de Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Disponibilizar com URGÊNCIA 01 (uma) ambulância e (01) um técnico de enfermagem para levar os pacientes que recebem alta no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua as suas residências, aos finais de semana e feriados, das 07h00 às 19h00. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define e institui o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Açu - Refispar |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os requisitos, referências e cria cargos para o Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
841/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Troca da tubulação próxima a Fazenda X-15, em frente a casa do Sr. Celso, no Bairro Alto. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e conversão em pecúnia. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivo Zanella, altura do número 179, no Jardim Elvira Zanella. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Imigrantes Alemães em frente ao Bar da Vanessa, no Vila Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na variante que fica na Rodovia Ivo Zanella (Estrada de Iguape), próximo ao Km 98, próximo a chácara do falecido Sr. Jorge Venâncio. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Rocha que liga o Paranazinho. |
1 |
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| norma |
842/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional por destinação de recurso e dá outras providências |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-13 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Abelhinha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Elaboração de um Projeto de Lei denominando a nova fisioterapia, situada na Rua Máximo Zanella, Centro, com o nome do Sr. Alexandre Wesguerber Netto, devido aos trabalhos prestados neste Município. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-09 |
Ato de Mesa |
Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2023 aos servidores da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-07 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional por destinação de recurso e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
A necessidade de realizar a devida inspeção e manutenção indispensável em toda a rede de drenagem de água pluvial do município, em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para cooperação técnica para gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistema de imagens, dados e sistema de dados de interesse da segurança pública - Detecta. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicitação de informações ao CONSAÚDE sobre o atendimento prestado pelos médicos de plantão no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLB. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-01 |
Portarias |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-01 |
Portarias |
Dispõe sobre norma complementar à fase interna dos procedimentos licitatórios e de dispensa de licitação. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-01-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, que solicita informações sobre o plano da Prefeitura Municipal referente à pavimentação asfáltica, contudo citando quais ruas serão asfaltadas no ano de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, na Vilinha, em frente a casa da senhora Eliana. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-26 |
Portarias |
Dispõe sobre a adoção, por parte da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, dos modelos de minutas de editais, termos de referência, de contratos padronizados e de outros documentos disponibilizados pelo Poder Executivo Federal |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Capacitação de Servidores em Primeiros Socorros |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a “Escola Municipal de Educação Infantil Abelhinha”, localizada no Centro da cidade, com o nome do Sra. ELI MARTINS DA SILVA (in memoriam), passando a ter a seguinte denominação "Escola Municipal de Educação Infantil Eli Martins da Silva”, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo, por meio do setor responsável, que solicita informações sobre o plano do município para entregar visibilidade às plantas ornamentais, de modo que atraia os turistas, assim fazendo jus ao título de “Capital das Plantas Ornamentais”. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e conversão em pecúnia. |
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